Documentos em que o nome «AMARILDO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
47 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20260011747-92.2015.8.13.0515
… Livro 2, Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Piumhi/MG;9)Penhora de 50% do imóvel, extraída do processo nº 0010747-22.2022.5.03.0101, em que Amarildo de Oliveira move contra Cleuton Leão Andrade, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Núcleo do Posto Avançado de Piumhi/MG, conforme R-15, da matrícula nº 2 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20260011747-92.2015.8.13.0515
… Livro 2, Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Piumhi/MG; 9)Penhora de 50% do imóvel, extraída do processo nº 0010747-22.2022.5.03.0101, em que Amarildo de Oliveira move contra Cleuton Leão Andrade, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Núcleo do Posto Avançado de Piumhi/MG, conforme R-15, da matrícula nº 2 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO26/08/20265011373-25.2025.8.13.0261
… 85, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011373-25.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: AMARILDO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ANTÔNIO HENRIQUE DIAS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Considerando a certidão de óbito de Orlando Lavínio Teixeira, ora juntada a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20265255366-40.2023.8.13.0024
… movida por Julio Cesar de Souza Dias, Silvia Maria da Mota Cunha Dias, Karina de Aquino França, Eduardo Sérgio França Pereira, Katia Adriana Barbosa da Silva, Amarildo de Oliveira e Silva, Linda Saab, Lindauro Sebastião Luciano Barbosa, Talita Isadora Sampaio Luciano e Luziana Gusmão de Santana em face da Vale S.A., com pretensões indeni …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO12/08/20265011373-25.2025.8.13.0261
… Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011373-25.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AMARILDO DE OLIVEIRA [documento omitido] ANTÔNIO HENRIQUE DIAS [documento omitido]: não informado e outros Fica a parte exequente intimada para indicar os números de [documento omitido] dos ex-proprietários acima …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/08/20261001992-11.2025.8.26.0484
… do outras providências pendentes nestes autos, determino o arquivamento definitivo do feito, observadas as cautelas e formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: AMARILDO DE OLIVEIRA MARINI (OAB 315808/SP)
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO03/08/20265011373-25.2025.8.13.0261
… 85, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011373-25.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: AMARILDO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ANTÔNIO HENRIQUE DIAS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Indefiro o pedido de citação editalícia, uma vez que ainda não foram esgota …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO29/07/20265011373-25.2025.8.13.0261
… Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011373-25.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AMARILDO DE OLIVEIRA [documento omitido] ANTÔNIO HENRIQUE DIAS [documento omitido]: não informado e outros Fica a parte autora intimada para apresentar Certidão CRI do imóvel usucapiendo, bem como …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO22/07/20263000269-40.2013.8.26.0484
… m de possibilitar a consulta dos últimos vínculos empregatícios registrados em seu nome. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO. Intime-se e cumpra-se. - ADV: AMARILDO DE OLIVEIRA MARINI (OAB 315808/SP)
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20265000027-78.2011.8.21.4001
… O LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DAS GRACAS contra OLGA DE OLIVEIRA BRUM , JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BRUM , GERSON DE OLIVEIRA BRUM , CLÁUDIO DE OLIVEIRA BRUM e AMARILDO DE OLIVEIRA BRUM em que realizado bloqueio de valores via SISBAJUD em JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BRUM , em que apresentada defesa prévia à penhora na forma do a …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265000936-17.2024.8.24.0175
… ax-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000936-17.2024.8.24.0175/SC RELATOR : LIGIA BOETTGER MOTTOLA AUTOR : AMARILDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADELINO SILVA DOS SANTOS (OAB SC053846) RÉU : JOSE HILSON SASSO LTDA ADVOGADO(A) : Luciano Olivo de Almeida (OAB SC011835) ATO ORDINATÓRIO Intima …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20264435033-70.2026.8.13.0000
… Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) Autos redistribuído e concluso ao Des. MARIA DOLORES GIÓVINE CORDOVIL (JD CONVOCADA) em 10/07/2026 Adv - AMARILDO DE OLIVEIRA, AMARILDO DE OLIVEIRA, AMARILDO DE OLIVEIRA, AMARILDO DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIO ALBERTO DE OLIVEIRA BUENO, FLAVIO ALBERTO DE OLIVEIRA BUENO …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20264434622-27.2026.8.13.0000
… os redistribuído e concluso ao Des. MARIA DOLORES GIÓVINE CORDOVIL (JD CONVOCADA) em 10/07/2026 Adv - AMANDA YULI SOUZA GUIMARAES, AMANDA YULI SOUZA GUIMARAES, AMARILDO DE OLIVEIRA, AMARILDO DE OLIVEIRA, AMARILDO DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GISLAINE MARIA FIGUEIREDO AMORIM, GISLAINE MARIA FIGUEIREDO AMORIM, GISLAINE MARIA FIGUE …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265409600-38.2018.8.09.0162
… e;o prosseguiu, culminando na penhora e arrematação em leilão judicial dos direitos aquisitivos do imóvel. O bem foi arrematado por AMARILDO DE OLIVEIRA JUNIOR (mov. 152), com pagamento parcelado. Estão pendentes de análise os seguintes pedidos: (i) levantamento dos valores depositados pelo arrema …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265409600-38.2018.8.09.0162
… e;o prosseguiu, culminando na penhora e arrematação em leilão judicial dos direitos aquisitivos do imóvel. O bem foi arrematado por AMARILDO DE OLIVEIRA JUNIOR (mov. 152), com pagamento parcelado. Estão pendentes de análise os seguintes pedidos: (i) levantamento dos valores depositados pelo arrema …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260025022-31.2026.8.16.0001
… VILMAR DE OLIVEIRA Réu(s): LIDIA APARECIDA DE OLIVEIRA DECISÃO 1. Recebo a emenda à inicial (mov. 11.1). Retifique-se o polo ativo da demanda, incluindo o Sr. AMARILDO DE OLIVEIRA. Anotações necessárias. 2. Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita deduzido na petição inicial, com fulcro no artigo 99, §2º, do CPC, intimem …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20264196619-84.2026.8.13.0000
… V.C.C.I.J.B.M.; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A.S.O. Comunicação CONHEÇO PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, JULGO-A PREJUDICADA. Adv - AMARILDO DE OLIVEIRA, ANDERSON NERY SILVA, ANDERSON NERY SILVA, FERNANDA LOPES LATALIZA PEIXOTO, LUCAS BARBOSA FREIRE.
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260011140-47.2026.5.15.0076
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011140-47.2026.5.15.0076 AUTOR: AMARILDO DE OLIVEIRA DAVID RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ced44f proferido nos autos. DESPACHO Ficam desde logo indeferi …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL17/04/20265004521-71.2025.8.13.0394
Apelante(s) - AMARILDO DE OLIVEIRA DUTRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000327-61.2026.5.11.0014
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000327-61.2026.5.11.0014 RECLAMANTE: AMARILDO DE OLIVEIRA CONRADO RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1b723e proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. T …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.