Documentos em que o nome «ALVARO FRAGA MARTINEZ» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000019-86.2024.5.05.0038
… Compulsando os autos, verifica-se a impossibilidade de serem efetuados novos bloqueios dos proventos de aposentadoria e/ou pensão auferidos do sócio executado ALVARO FRAGA MARTINEZ, consoante histórico de consignações (#id:bc38ac8). Notifique-se a parte exequente para que tome ciência dos últimos atos processuais, e indique novos meios ex …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000019-86.2024.5.05.0038
… Compulsando os autos, verifica-se a impossibilidade de serem efetuados novos bloqueios dos proventos de aposentadoria e/ou pensão auferidos do sócio executado ALVARO FRAGA MARTINEZ, consoante histórico de consignações (#id:bc38ac8). Notifique-se a parte exequente para que tome ciência dos últimos atos processuais, e indique novos meios ex …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.