Documentos em que o nome «ALUIZIO PIMENTA DE PORTILHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265197953-11.2019.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5197953-11.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ALUIZIO PIMENTA DE PORTILHO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Pelo presente, fica V.Sª INTIMADO(A) para se manifestar acerca de ID [documento omitido], s …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20265197953-11.2019.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5197953-11.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ALUIZIO PIMENTA DE PORTILHO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias úteis, sobre as informações pre …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.