Documentos em que o nome «ALTINO BATISTA DA FONSECA JUNIOR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
37 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE09/10/20265001996-10.2022.8.13.0625
… rt. 479 do CPC); c) DECLARO ENCERRADA a produção da prova técnica pericial; d) DETERMINO a expedição de alvará judicial / ordem de pagamento em favor do perito ALTINO BATISTA DA FONSECA JUNIOR, para levantamento do saldo remanescente dos honorários periciais depositados nos autos, com as cautelas de praxe; e) INTIMEM-SE as partes para que, no prazo c …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20265021692-32.2021.8.13.0701
… amente à perícia de agrimensura e topografia, sob pena de preclusão; c) Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação do autor, INTIME-SE o perito topógrafo Altino Batista da Fonseca Junior, inclusive mediante encaminhamento dos quesitos já ofertados pelo réu (ID [documento omitido]) e de eventuais quesitos do autor, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20265003035-71.2022.8.13.0680
… PROCESSO Nº: 5003035-71.2022.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ESCOLA JUSCELINO KUBISTSCHEK LTDA - ME [documento omitido]/0001-84 ALTINO BATISTA DA FONSECA JUNIOR [documento omitido] Fica a parte intimada para requerer o que entender de direito. GENELCI MENDES DOS SANTOS SANTANA Taiobeiras, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265015117-70.2019.8.13.0024
… do, manifestar sobre esta decisão para, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo da determinação acima, LIBERE-SE os honorários periciais, em favor do perito Altino Batista da Fonseca Júnior, via sistema AJ. Cumpridas as determinações acima e nada mais sendo requerido, INTIMEM-SE as partes para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 1 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265004284-56.2021.8.13.0433
… tro de Imóveis da Comarca de Montes Claros (ID 9694965172). Revogo a determinação pericial de elaboração de memorial descritivo, desonerando o perito topógrafo Altino Batista da Fonseca Junior do encargo assumido (ID [documento omitido]), bem como determino o cancelamento do processo administrativo instaurado perante o sistema SEI Administrativo para majoraç …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265002606-79.2024.8.13.0407
ata venia Meritíssimo Juiz, e as Partes Altino Batista da Fonseca Junior, Perito Topografo nomeado para atuar neste processo, vem apresentar Laudo complementar. Solicito que as Partes sejam intimadas a tomar conhecimento do laudo ac …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/09/20265003954-81.2023.8.13.0112
Data venia Meritíssimo Juiz, Altino Batista da Fonseca Junior, Perito Topografo nomeado para atuar neste processo, vem apresentar o Laudo Pericial. Solicito que as Partes sejam intimadas a tomar conhecimento do laudo acos …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/09/20265005471-28.2022.8.13.0607
… [Usucapião Extraordinária] AUTOR: FERNANDO BARBOSA GUTTEMBERG [documento omitido] RÉU: DECISÃO Nomeio como perito topógrafo, através do sistema AJ/TJMG, o Sr. ALTINO BATISTA DA FONSECA JÚNIOR, que deverá ser intimado para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o múnus. Assim, aguarde-se a aceitação via sistema, pelo prazo de 05 (cinco) dias, …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/09/20265011942-49.2021.8.13.0525
Meritíssima Juíza, Altino Batista da Fonseca Junior, Perito Topógrafo nomeado para atuar neste processo, vem apresentar o Laudo Pericial. Solicito que as Partes sejam intimadas a tomar conhecimento do laudo acos …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE18/09/20260007122-73.2013.8.13.0680
… d [documento omitido]) é anterior e que a decisão de Id [documento omitido] determinou a sua reapresentação em definitivo, ainda não cumprida, reitere-se a intimação do perito Altino Batista da Fonseca Júnior para apresentar a proposta de honorários definitiva no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, §2º, do CPC). Apresentada, intimem-se as partes para manifestação no …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265006867-87.2025.8.13.0525
Data venia Meritíssima Juíza, Altino Batista da Fonseca Junior, Perito Topógrafo, nomeado para atuar nos autos supracitados, vem à presença de Vossa Excelência pronunciar a respeito da designação da avaliação da área, refe …
- PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO09/09/20265000727-72.2024.8.13.0363
Data Venia, Meritíssimo Juiz, e as Partes Altino Batista da Fonseca Junior, Perito Topógrafo, nomeado para atuar nos autos supracitados, vem à presença de Vossa Excelência apresentar o Laudo Pericial referente aos objetos da lide. Sol …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE04/09/20265000942-91.2023.8.13.0554
… ao perito nomeado, nos termos da regulamentação aplicável. Após a resposta da Corregedoria-Geral de Justiça, intime-se o perito nomeado no id. [documento omitido], Sr. Altino Batista da Fonseca Junior, para que informe se aceita o encargo sob as novas condições de remuneração autorizadas e, em caso positivo, dê início aos trabalhos periciais, mantido o prazo …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE04/09/20265014163-83.2020.8.13.0672
… 889, intimada sob ID [documento omitido]), converteu o julgamento em diligência para determinar a realização de perícia topográfica oficial, nomeando o perito judicial Altino Batista da Fonseca Junior e estabelecendo o rateio dos honorários periciais entre as partes. As partes formularam seus respectivos quesitos e indicaram assistentes técnicos (ID 10379528 …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE01/09/20265000089-65.2019.8.13.0411
… produção de prova pericial topográfica, requerida pelo primeiro réu, ficando a análise da prova oral postergada para após a juntada do laudo. Nomeado o perito Altino Batista da Fonseca Junior (ID nº [documento omitido]), foram apresentados honorários no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) (ID nº [documento omitido]). Intimado o requerido para efetuar o respectivo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265005696-52.2022.8.13.0056
Data venia, Meritíssima Juíza, Altino Batista da Fonseca Junior, Perito Topógrafo, graduado e Especialista em Topografia e Sensoriamento Remotos, Pós Graduado e Especialista em Georreferenciamento de Imóveis Urbanos e Rurai …
- PublicaçãoTJMGRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL25/08/20265000066-66.2021.8.13.0115
… rimeira parcela correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos honorários arbitrados, determino a expedição de alvará judicial em favor do perito judicial, Sr. Altino Batista da Fonseca Júnior, para levantamento da parcela remanescente, correspondente aos 50% (cinquenta por cento) restantes dos honorários periciais, observando-se os dados bancários/c …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE24/08/20265000942-91.2023.8.13.0554
… norários junto à Corregedoria-Geral de Justiça, formulado na petição de ID 10670607073. Realizado o depósito, intime-se o perito nomeado em ID [documento omitido], Sr. Altino Batista da Fonseca Junior, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se aceita o encargo pelo valor depositado e, em caso positivo, dê início aos trabalhos, apresentando o laudo no …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265017199-60.2025.8.13.0672
Meritíssimo Juiz, Altino Batista da Fonseca Júnior, Perito Topógrafo nomeado para atuar neste processo, intimado para que se manifeste acerca da petição de proposta a título de honorários periciais. Vossa Excel …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265003490-74.2025.8.13.0407
Data venia, Meritíssimo Juiz, Altino Batista da Fonseca Júnior, Perito Topógrafo nomeado para atuar neste processo, intimado para que se manifeste acerca dos valores honorários, vem agradecer a nomeação e informar sobre a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.