Documentos em que o nome «ALTAMIR ALVES JUNIOR» aparece
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10 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA04/09/20265002111-80.2020.8.13.0017
… 17 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Improbidade Administrativa] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: ALTAMIR ALVES JUNIOR [documento omitido] e outros DESPACHO 1. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de n …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268000818-86.2018.8.05.0091
… : MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Advogado(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA APELADO: MARIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s):JESSICA FALCAO CHAVES, LYCIA OLIVEIRA TORRES, ALTAMIR ALVES JUNIOR EMENTA Apelação Cível. Ação de Cobrança. Verba salarial de servidor público municipal. Salário dos meses de novembro e dezembro do ano de 2008, e 13º salário d …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268000818-86.2018.8.05.0091
… : MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Advogado(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA APELADO: MARIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s):JESSICA FALCAO CHAVES, LYCIA OLIVEIRA TORRES, ALTAMIR ALVES JUNIOR EMENTA Apelação Cível. Ação de Cobrança. Verba salarial de servidor público municipal. Salário dos meses de novembro e dezembro do ano de 2008, e 13º salário d …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260000598-54.2013.8.05.0075
… 05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA REQUERENTE: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Advogado(s): ALTAMIR ALVES JUNIOR registrado(a) civilmente como ALTAMIR ALVES JUNIOR (OAB:BA31910), LYCIA OLIVEIRA TORRES (OAB:BA46130) REQUERIDO: JAILTON LIMA SANTANA Advogado(s): BRUNO MASCAR …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000548-28.2013.8.05.0075
… .05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Advogado(s): ALTAMIR ALVES JUNIOR registrado(a) civilmente como ALTAMIR ALVES JUNIOR (OAB:BA31910) EXECUTADO: MARIA LIMA MACHADO Advogado(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA34421) DESPACHO V …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260000672-11.2013.8.05.0075
… 05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA REQUERENTE: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Advogado(s): ALTAMIR ALVES JUNIOR registrado(a) civilmente como ALTAMIR ALVES JUNIOR (OAB:BA31910) REQUERIDO: SILVIA ALVES GUSMÃO Advogado(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA34421) DESPACHO …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260000581-18.2013.8.05.0075
… DE ENCRUZILHADA REQUERENTE: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Advogado(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA34421) REQUERIDO: GENESIA FERREIRA DE ALMEIDA Advogado(s): ALTAMIR ALVES JUNIOR registrado(a) civilmente como ALTAMIR ALVES JUNIOR (OAB:BA31910) DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a Fazenda Pública executada, por meio eletrônico, para, queren …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260000647-95.2013.8.05.0075
… 05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA REQUERENTE: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Advogado(s): ALTAMIR ALVES JUNIOR registrado(a) civilmente como ALTAMIR ALVES JUNIOR (OAB:BA31910) REQUERIDO: CLERIO VIANA DO VALE Advogado(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA34421) DESPACHO …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260000664-34.2013.8.05.0075
… 05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA REQUERENTE: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Advogado(s): ALTAMIR ALVES JUNIOR registrado(a) civilmente como ALTAMIR ALVES JUNIOR (OAB:BA31910) REQUERIDO: DELFIM MONTEIRO PEREIRA Advogado(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA34421) DESPA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260000285-30.2012.8.05.0075
… Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA APELANTE: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA e outros Advogado(s): ALTAMIR ALVES JUNIOR registrado(a) civilmente como ALTAMIR ALVES JUNIOR (OAB:BA31910) APELADO: SANDRA CAMPOS DIAS DE CARVALHO e outros (2) Advogado(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA ( …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.