Documentos em que o nome «ALTAIR DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
35 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM11/08/20265010101-93.2025.8.13.0261
… da Veiga, 1885, Fórum Magalhães Pinto, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010101-93.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) ALTAIR DE OLIVEIRA [documento omitido] SERGIA MARIA DIAS [documento omitido] Intime-se o inventariante, por meio de suas procuradoras, para tomar ciência do Despacho de ID.107260 …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM07/08/20265007803-31.2025.8.13.0261
… da Veiga, 1885, Fórum Magalhães Pinto, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5007803-31.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) ALTAIR DE OLIVEIRA [documento omitido] NIVALDO VIEIRA DIAS [documento omitido] Intime-se o inventariante, por suas procuradoras, para tomar ciência do Despacho de ID. [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/08/20265003075-10.2026.8.13.0261
… , São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003075-10.2026.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ALTAIR DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS 18.715.615/0001-60 [documento omitido]: não informado e outros Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 dias, apresentar no …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/07/20265003212-89.2024.8.13.0607
… Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5003212-89.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ALTAIR DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intima a parte Autora, para tomar ciência da expedição do ofício requisitório, para o ESTADO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265024407-27.2025.8.13.0145
… ro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5024407-27.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALTAIR DE OLIVEIRA ANDRADE [documento omitido] LUIZ HENRIQUE DIAS DE ARAUJO [documento omitido]: não informado e outros Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL13/07/20265055450-63.2025.4.04.7000
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055450-63.2025.4.04.7000/PR EXECUTADO : CLOVIS REINALDO ZANELLATO ADVOGADO(A) : ALTAIR DE OLIVEIRA (OAB PR134288) ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo da 16ª VF de Curitiba, intimo a parte executada para que regularize a representaç …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261018642-27.2025.8.11.0040
VISTO. Trata-se de ação de concessão de benefício por incapacidade em que ALTAIR DE OLIVEIRA MORAES move em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. O INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora. É o relatório. De …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260817874-89.2023.8.19.0054
Apelação Cível Nº 0817874-89.2023.8.19.0054/RJ APELANTE : RODRIGO SANTOS DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ222335) ADVOGADO(A) : AMANDA COELHO NAZARETH (OAB RJ218835) APELADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERRE …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001641-03.2025.4.03.6317
… aíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001641-03.2025.4.03.6317 AUTOR: ALTAIR DE OLIVEIRA FEITOSA ADVOGADO do(a) AUTOR: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Altair de Oliveira Fei …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265003075-10.2026.8.13.0261
… , São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003075-10.2026.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ALTAIR DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS 18.715.615/0001-60 [documento omitido]: não informado e outros Fica a parte requerente intimada para, tomar ciência do inteiro teor …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265003212-89.2024.8.13.0607
… CESSO Nº: 5003212-89.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: ALTAIR DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Dê-se vistas às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Nada sendo requ …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL17/04/20265061206-53.2025.4.04.7000
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061206-53.2025.4.04.7000/PR EXECUTADO : NATANAEL CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALTAIR DE OLIVEIRA (OAB PR134288) DESPACHO/DECISÃO Eventos 12 e 18. A parte executada requer o desbloqueio dos valores constritos via Sisbajud alegando impenhorabilidade v …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265001214-68.2024.4.03.6340
… as, Guaratinguetá - SP - CEP: 12516-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001214-68.2024.4.03.6340 AUTOR: ALTAIR DE OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO do(a) AUTOR: GILMAR VICENTE DO CARMO - SP396238 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a interposição de recurso(s) inom …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260040847-18.2026.8.16.0000
… 0847-18.2026.8.16.0000 Recurso: 0040847-18.2026.8.16.0000 AI Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: Pagamento em Consignação Agravante(s): ALTAIR DE OLIVEIRA Agravado(s): JOELCIO AUGUSTIN Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito, interposto Altair de Oliveira em face de pronunciamento judicial realiza …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000553-77.2018.8.21.0031
… RS RELATOR : FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES AUTOR : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A) : VERA TERESINHA MACHADO RODRIGUES (OAB RS029532) AUTOR : ALTAIR DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A) : EBER MATHEUS FONTOURA GOMES (OAB RS115816) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260816227-37.2022.8.19.0202
… A FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI (OAB RJ131102) APELADO : MARCUS VINICIUS PINTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : AMANDA COELHO NAZARETH (OAB RJ218835) ADVOGADO(A) : ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ222335) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 16/04/2026 - Inclusão em pauta de se …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260816227-37.2022.8.19.0202
… A FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI (OAB RJ131102) APELADO : MARCUS VINICIUS PINTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : AMANDA COELHO NAZARETH (OAB RJ218835) ADVOGADO(A) : ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ222335) DESPACHO/DECISÃO Peço dia para julgamento virtual.
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20263040409-51.2026.8.19.0001
… Nº 3040409-51.2026.8.19.0001/RJ RELATOR : LORENA REIS BASTOS DUTRA AUTOR : FABIANO VIANA GIRO ADVOGADO(A) : AMANDA COELHO NAZARETH (OAB RJ218835) ADVOGADO(A) : ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ222335) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 16/04/2026 - Ato ordinatório pratica …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260011705-62.2015.5.01.0342
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0011705-62.2015.5.01.0342 RECLAMANTE: ALTAIR DE OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) pa …
- PublicaçãoTRF4AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO16/04/20265055036-65.2025.4.04.7000
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5055036-65.2025.4.04.7000/PR ACUSADO : ALTAIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALTAIR DE OLIVEIRA (OAB PR134288) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a instauração do Inquérito Policial nº 5013202 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.