Documentos em que o nome «ALONSO DE OLIVEIRA GOMES» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/10/20260003886-51.2025.8.26.0577
Processo 0003886-51.2025.8.26.0577 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RAFAEL ALONSO DE OLIVEIRA GOMES - Homologo o cálculo de liquidação de penas do sentenciado RAFAEL ALONSO DE OLIVEIRA GOMES, [documento omitido], RG: 45.718.607, recolhido(a) no(a) Centro de P …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.