Documentos em que o nome «ALLAN JHONATAN COUTINHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265000265-84.2026.8.01.0006
… Obrigação de Fazer cumulada com pedido de Indenização por Danos Morais, com requerimento de tutela de urgência, ajuizada por Allan Jhonatan Coutinho em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda . Aduz a parte autora, em apertada síntese, que é usuária do aplicativo de mensa …
- PublicaçãoTJACAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260719745-78.2024.8.01.0001
… elação Criminal - Relator Francisco Djalma - RevisorSamoel Evangelista - Apelante: Raimunda Nonata Domingos Martins D. Público: Paulo Michel São José Apelante: Allan Jhonatan Coutinho Advogado: Ruth Souza Araújo Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Luis Henrique Corrêa Rolim - Adiado por falta de quórum de votação ou Adiad …
- PublicaçãoTJACAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260719745-78.2024.8.01.0001
… elação Criminal - Relator Francisco Djalma - RevisorSamoel Evangelista - Apelante: Raimunda Nonata Domingos Martins D. Público: Paulo Michel São José Apelante: Allan Jhonatan Coutinho Advogado: Ruth Souza Araújo Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Luis Henrique Corrêa Rolim - Adiado por falta de quórum de votação ou Adiad …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.