Documentos em que o nome «ALINE FERREIRA DE FREITAS» aparece
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20 documentos
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266004438-88.2025.4.06.3814
… l Cível (JEF Cível) Nº 6004438-88.2025.4.06.3814/MG AUTOR : AUGUSTO FERREIRA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES (OAB MG156922) ATO ORDINATÓRIO Verifico que houve o trânsito em julgado da ação. A parte interessada poderá, querendo, …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20265021663-74.2024.8.13.0313
… epresentado(a)(s) p/ mãe, P.D.V.M.R.; E.M.G.; Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque Publicação em 14/07/2026 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES, EDUARDO SANTIAGO ROCHA, FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, ROBERTA SILVA MENEGUELLI.
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20266006091-28.2025.4.06.3814
… CÍVEL Nº 6006091-28.2025.4.06.3814/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : JOAO MARCOS FERREIRA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES (OAB MG156922) DIREITO ASSISTENCIAL. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (BPC/LOAS). VISÃO MON …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266002681-25.2026.4.06.3814
… cial Cível (JEF Cível) Nº 6002681-25.2026.4.06.3814/MG AUTOR : ISABELA SOUZA ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES (OAB MG156922) ATO ORDINATÓRIO 1. Intima-se o(a) perito(a) para apresentar laudo de perícia socioeconômica, concedendo-se o prazo de …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266004353-68.2026.4.06.3814
… cial Cível (JEF Cível) Nº 6004353-68.2026.4.06.3814/MG AUTOR : ELOA MOREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES (OAB MG156922) ATO ORDINATÓRIO 1. Intima-se o(a) perito(a) para apresentar laudo de perícia socioeconômica, concedendo-se o prazo de …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266000425-12.2026.4.06.3814
… iacute;vel (JEF Cível) Nº 6000425-12.2026.4.06.3814/MG AUTOR : RAUL OTAVIO ALMEIDA DE ASSIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES (OAB MG156922) ATO ORDINATÓRIO 1. Intima-se o(a) perito(a) para apresentar laudo de perícia socioeconômica, concedendo-se o prazo de …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20266012115-72.2025.4.06.3814
… 4.06.3814/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE : MIGUEL LUCAS SILVA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES (OAB MG156922) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, dar parcial prov …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20266006092-13.2025.4.06.3814
… Iacute;VEL Nº 6006092-13.2025.4.06.3814/MG RELATORA : Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE RECORRENTE : ROSA HELENA DIOLINDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES (OAB MG156922) ASSISTENCIAL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCI …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266009534-84.2025.4.06.3814
… l Cível (JEF Cível) Nº 6009534-84.2025.4.06.3814/MG AUTOR : ANA CLARA OLIVEIRA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES (OAB MG156922) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada. Prazo: 5 dias. Havendo concord …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266001334-54.2026.4.06.3814
AUTOR : SELMA LUCIA LINO ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES (OAB MG156922) ATO ORDINATÓRIO { Atentar ao item 5 } A data, horário e local de realização da perícia, devem ser cons …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20264234644-06.2025.8.13.0000
… s partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES, TAMARA RODRIGUES MAIA.
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266004995-75.2025.4.06.3814
… Cível (JEF Cível) Nº 6004995-75.2025.4.06.3814/MG AUTOR : KAUAN MIGUEL ESTEVAO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES (OAB MG156922) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para apresentar os documentos solicitados a fim de dar prosseguimento ao feito. Prazo : 1 …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266009555-60.2025.4.06.3814
… al Cível (JEF Cível) Nº 6009555-60.2025.4.06.3814/MG AUTOR : GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES (OAB MG156922) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada. Prazo: 5 dias. Havendo concord …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265016769-55.2024.8.13.0313
… ), G.H.S.I.; M.I.; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS em 14/04/2026 Adv - ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES, DEBORA VAL LEAO, FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, PRISCILA MARTINS QUINTAO.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20265001723-77.2024.8.13.0684
… s partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, NILIANE GOMES DE OLIVEIRA, PRISCILA MARTINS QUINTAO, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE.
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20266006563-29.2025.4.06.3814
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6006563-29.2025.4.06.3814/MG REQUERENTE : MIGUEL DE FARIA LEMOS ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES (OAB MG156922) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266008738-93.2025.4.06.3814
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6008738-93.2025.4.06.3814/MG AUTOR : GYSLANE DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES (OAB MG156922) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266006730-46.2025.4.06.3814
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6006730-46.2025.4.06.3814/MG AUTOR : MAYRHA DA SILVA FELISBERTO ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES (OAB MG156922) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20261012575-18.2023.4.06.3814
… Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : MILENE CRISTINA DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES (OAB MG156922) ADVOGADO(A) : PRISCILA MARTINS QUINTAO (OAB MG220777) RECORRIDO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) RECORRIDO : …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20264351646-94.2025.8.13.0000
… s partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE FERREIRA DE FREITAS CHAVES, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.