Documentos em que o nome «ALFREDO FRAGA DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO03/09/20260567813-81.2014.8.05.0001
… O n. 0567813-81.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: JULIA GOMES BARBOSA Advogado(s): ALFREDO FRAGA DOS SANTOS (OAB:BA21622) REQUERIDO: ARIDETE RAIMUNDO BARBOSA Advogado(s): DECISÃO Considerando a necessidade premente de regularizar o acervo hereditário e apurar a integ …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268000023-78.2017.8.05.0200
… 171), DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS (OAB:BA47239) REU: MARIA ELIANE GONDIM STARLING e outros Advogado(s): ALFREDO FRAGA DOS SANTOS (OAB:BA21622) DECISÃO Consta no ID 550095561 a manifestação da parte autora, na qual requer, em síntese: "Já foram realizadas várias tentativas de intimação da …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL15/04/20260002154-98.1996.8.05.0039
… BA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002154-98.1996.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: ARNALDO PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s): ALFREDO FRAGA DOS SANTOS (OAB:BA21622), CRISTIANO PATROCINIO DOS SANTOS (OAB:BA53789) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Com amparo na tese fixada pelo …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL15/04/20260002154-98.1996.8.05.0039
… BA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002154-98.1996.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: ARNALDO PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s): ALFREDO FRAGA DOS SANTOS (OAB:BA21622), CRISTIANO PATROCINIO DOS SANTOS (OAB:BA53789) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Com amparo na tese fixada pelo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.