Documentos em que o nome «ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO» aparece
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198 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260001842-43.2024.8.26.0529
… nome empresarial", mais precisamente, "do nome empresarial do empresário individual" que se não confunde com a empresa individual de responsabilidade limitada (ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO). "Como Firma individual, o empresário deverá proceder ao seu registro na Junta Comercial, seguindo as determinações constantes dos artigos 967 e 968 do Código …
- PublicaçãoTJPRDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA11/09/20260013138-39.2025.8.16.0001
… nte por isso, eventual exclusão de determinada obrigação do âmbito da sucessão constitui exceção, que depende de ressalva expressa e demonstrada. Sobre o tema, Alfredo de Assis Gonçalves Neto ensina o seguinte: As sociedades absorvidas são chamadas de incorporadas; de incorporadora a que as absorve. O termo "absorver" tem o significado de "receber": …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260545983-54.2017.8.05.0001
… a e abstrata "quebra da affectio societatis". Contudo, a moderna teoria societária - capitaneada por juristas como Marcelo Vieira von Adamek, Erasmo Valladão e Alfredo de Assis Gonçalves Neto - consolidou o entendimento de que a affectio societatis não constitui elemento autônomo nem requisito de validade contínua do contrato social, tratando-se, em …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20261103037-66.2013.8.26.0100
… terminador do valor de qualquer bem penhorado. Não fosse esse o sentido da norma, não seria permitida, como regra, a avaliação por meio de oficial de justiça. (Alfredo de Assis Gonçalves Neto, op. Cit., página 38, nota de rodapé 22 grifei e destaquei). Intime-se. - ADV: DIOGO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 123702/RJ), FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 129374 …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL03/08/20260302715-17.2019.8.05.0080
… vadorOrdem:51Processo:8000395-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEILA BASSO PAGANELLA MELISSA PETRO BASSOAdvogado(s):ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (PR 03948) EVANDRO SLONGO (BA 23194) GUILHERME BROTO FOLLADOR (PR 40517) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) PAULO SERGIO NIED (PR 38078) THIANNE PEREIRA DE SOU …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL03/08/20268003308-89.2020.8.05.0001
… vadorOrdem:51Processo:8000395-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEILA BASSO PAGANELLA MELISSA PETRO BASSOAdvogado(s):ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (PR 03948) EVANDRO SLONGO (BA 23194) GUILHERME BROTO FOLLADOR (PR 40517) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) PAULO SERGIO NIED (PR 38078) THIANNE PEREIRA DE SOU …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL03/08/20268089962-79.2020.8.05.0001
… vadorOrdem:51Processo:8000395-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEILA BASSO PAGANELLA MELISSA PETRO BASSOAdvogado(s):ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (PR 03948) EVANDRO SLONGO (BA 23194) GUILHERME BROTO FOLLADOR (PR 40517) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) PAULO SERGIO NIED (PR 38078) THIANNE PEREIRA DE SOU …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL03/08/20268086570-34.2020.8.05.0001
… vadorOrdem:51Processo:8000395-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEILA BASSO PAGANELLA MELISSA PETRO BASSOAdvogado(s):ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (PR 03948) EVANDRO SLONGO (BA 23194) GUILHERME BROTO FOLLADOR (PR 40517) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) PAULO SERGIO NIED (PR 38078) THIANNE PEREIRA DE SOU …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20268000395-30.2026.8.05.0000
… vadorOrdem:51Processo:8000395-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEILA BASSO PAGANELLA MELISSA PETRO BASSOAdvogado(s):ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (PR 03948) EVANDRO SLONGO (BA 23194) GUILHERME BROTO FOLLADOR (PR 40517) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) PAULO SERGIO NIED (PR 38078) THIANNE PEREIRA DE SOU …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20268012283-93.2026.8.05.0000
… vadorOrdem:51Processo:8000395-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEILA BASSO PAGANELLA MELISSA PETRO BASSOAdvogado(s):ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (PR 03948) EVANDRO SLONGO (BA 23194) GUILHERME BROTO FOLLADOR (PR 40517) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) PAULO SERGIO NIED (PR 38078) THIANNE PEREIRA DE SOU …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL03/08/20268006647-56.2020.8.05.0001
… vadorOrdem:51Processo:8000395-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEILA BASSO PAGANELLA MELISSA PETRO BASSOAdvogado(s):ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (PR 03948) EVANDRO SLONGO (BA 23194) GUILHERME BROTO FOLLADOR (PR 40517) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) PAULO SERGIO NIED (PR 38078) THIANNE PEREIRA DE SOU …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL03/08/20268031076-48.2024.8.05.0001
… vadorOrdem:51Processo:8000395-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEILA BASSO PAGANELLA MELISSA PETRO BASSOAdvogado(s):ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (PR 03948) EVANDRO SLONGO (BA 23194) GUILHERME BROTO FOLLADOR (PR 40517) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) PAULO SERGIO NIED (PR 38078) THIANNE PEREIRA DE SOU …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL03/08/20268016515-39.2025.8.05.0080
… vadorOrdem:51Processo:8000395-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEILA BASSO PAGANELLA MELISSA PETRO BASSOAdvogado(s):ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (PR 03948) EVANDRO SLONGO (BA 23194) GUILHERME BROTO FOLLADOR (PR 40517) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) PAULO SERGIO NIED (PR 38078) THIANNE PEREIRA DE SOU …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL03/08/20268243194-38.2025.8.05.0001
… vadorOrdem:51Processo:8000395-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEILA BASSO PAGANELLA MELISSA PETRO BASSOAdvogado(s):ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (PR 03948) EVANDRO SLONGO (BA 23194) GUILHERME BROTO FOLLADOR (PR 40517) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) PAULO SERGIO NIED (PR 38078) THIANNE PEREIRA DE SOU …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL03/08/20260000631-87.2008.8.05.0182
… vadorOrdem:51Processo:8000395-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEILA BASSO PAGANELLA MELISSA PETRO BASSOAdvogado(s):ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (PR 03948) EVANDRO SLONGO (BA 23194) GUILHERME BROTO FOLLADOR (PR 40517) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) PAULO SERGIO NIED (PR 38078) THIANNE PEREIRA DE SOU …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20268003830-12.2026.8.05.0000
… vadorOrdem:51Processo:8000395-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEILA BASSO PAGANELLA MELISSA PETRO BASSOAdvogado(s):ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (PR 03948) EVANDRO SLONGO (BA 23194) GUILHERME BROTO FOLLADOR (PR 40517) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) PAULO SERGIO NIED (PR 38078) THIANNE PEREIRA DE SOU …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20268027861-96.2026.8.05.0000
… vadorOrdem:51Processo:8000395-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEILA BASSO PAGANELLA MELISSA PETRO BASSOAdvogado(s):ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (PR 03948) EVANDRO SLONGO (BA 23194) GUILHERME BROTO FOLLADOR (PR 40517) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) PAULO SERGIO NIED (PR 38078) THIANNE PEREIRA DE SOU …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20268009336-66.2026.8.05.0000
… vadorOrdem:51Processo:8000395-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEILA BASSO PAGANELLA MELISSA PETRO BASSOAdvogado(s):ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (PR 03948) EVANDRO SLONGO (BA 23194) GUILHERME BROTO FOLLADOR (PR 40517) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) PAULO SERGIO NIED (PR 38078) THIANNE PEREIRA DE SOU …
- PublicaçãoTJBAPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO03/08/20268011883-79.2026.8.05.0000
… vadorOrdem:51Processo:8000395-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEILA BASSO PAGANELLA MELISSA PETRO BASSOAdvogado(s):ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (PR 03948) EVANDRO SLONGO (BA 23194) GUILHERME BROTO FOLLADOR (PR 40517) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) PAULO SERGIO NIED (PR 38078) THIANNE PEREIRA DE SOU …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL03/08/20260555069-20.2015.8.05.0001
… vadorOrdem:51Processo:8000395-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEILA BASSO PAGANELLA MELISSA PETRO BASSOAdvogado(s):ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (PR 03948) EVANDRO SLONGO (BA 23194) GUILHERME BROTO FOLLADOR (PR 40517) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) PAULO SERGIO NIED (PR 38078) THIANNE PEREIRA DE SOU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.