Documentos em que o nome «ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJCERELAXAMENTO DE PRISãO15/04/20260010053-60.2026.8.06.0301
… INSPEÇÃO INTERNA ANUAL, PORTARIA Nº 3/2026-C5761NREGCUSTINQ Trata-se de requerimento de relaxamento de prisões temporárias, formulado em favor dos investigados ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES E FRANKLIN PEREIRA RODOVALHO, formulados sob a alegação de constrangimento ilegal decorrente de ilegalidades relacionadas às prisões decretadas. Constato que o …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20260812062-80.2018.4.05.8100
… : MARIA REGINA PIRES ADVOGADOS : MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE015096 LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO - CE020256 JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850 ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112 AGRAVADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERESSADO : MUNICIPIO DE CAPISTRANO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : DEPARTAMEN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.