Documentos em que o nome «ALEXANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTSTAGRAVO17/04/20260100727-48.2020.5.01.0022
Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Alexandre Teixeira de Oliveira Fernandes Recorrido: LAIS COSTA REIS ARAUJO ADVOGADO: SELMA APARECIDA RARIZ PALMA ADVOGADO: ANDREA REGINA RARIZ PALMA GVPCB/cfw D E C I S Ã O Trata-se de recur …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/04/20260200286-70.2025.8.06.0035
… -70.2025.8.06.0035 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de AracatiB0 - RÉU: B1Alexandre Teixeira de Oliveira NetoB0 e outro - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 28/04/2026 às 09:00h, será realizada de forma presencial, podendo as partes acessar a sal …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265001970-97.2026.8.13.0713
… arca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5001970-97.2026.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALEXANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros TARCISIO BENTO DA CUNHA [documento omitido] e outros Fica intimada a parte autora de todo teor da Decisão ID 10661474786. CRISTINA …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20264001813-54.2025.8.26.0022
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001813-54.2025.8.26.0022/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : ALEXANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JÚLIO CÉSAR PAIATO (OAB SP466933) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias , sobre o(s) AR(s) negati …
- PublicaçãoTJGOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/04/20265062753-42.2024.8.09.0000
… circ;ncia EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO EM MANDADO DE INJUNÇÃO N. 5062753-42.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA EXEQUENTE: ALEXANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE GOIÁS DESPACHO Intimem-se as partes para manifestar acerca dos cálculos apresentados no evento 148, no prazo de 15 (quinze) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.