Documentos em que o nome «ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS» aparece
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61 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260001167-19.2021.5.20.0007
… foi apresentada, antes, nos embargos à execução, o que configura vedada inovação processual. Recurso desprovido.(TRT-1 - AP: 00937007620095010223 RJ, Relator: Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Primeira Turma, Data de Publicação: 12/03/2018). Desconsideração DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. D …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260100837-95.2021.5.01.0027
… sando aumentar o mercado de trabalho e fomentar as empresas. Agravo de petição a que se nega provimento." (AP 0100283-82.2019.5.01.0302, Oitava Turma, Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, Data da Publicação: 11/02/2023). Dessa forma, impõe-se a manutenção da decisão. Nego provimento.” (grifos nossos) A matéria em debate trata da ap …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260100837-95.2021.5.01.0027
… sando aumentar o mercado de trabalho e fomentar as empresas. Agravo de petição a que se nega provimento." (AP 0100283-82.2019.5.01.0302, Oitava Turma, Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, Data da Publicação: 11/02/2023). Dessa forma, impõe-se a manutenção da decisão. Nego provimento.” (grifos nossos) A matéria em debate trata da ap …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260100250-08.2024.5.01.0241
… a por ele arrolada. Incidência da Súmula nº 126 do Tribunal Superior do Trabalho. (...) (AIRR-1965-74.2011.5.02.0057, 1ª Turma, Relator Desembargador Convocado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DEJT 04/09/2015). AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal a q …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260100250-08.2024.5.01.0241
… a por ele arrolada. Incidência da Súmula nº 126 do Tribunal Superior do Trabalho. (...) (AIRR-1965-74.2011.5.02.0057, 1ª Turma, Relator Desembargador Convocado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DEJT 04/09/2015). AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal a q …
- PublicaçãoTRT8RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001084-49.2025.5.08.0119
… spositivos constitucionais e legais apontados. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (AIRR - 1582-20.2012.5.02.0071, Relator Desembargador Convocado: Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Data de Julgamento: 12/08/2015, 1º Turma, Data de Publicação: DEJT 18/08/2015). AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. BENEFÍCIO …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260011524-10.2014.5.01.0241
… de muitas pessoas, afigurando-se medida excessiva. Agravo de petição a que se nega provimento. (PROCESSO nº 0124000-98.2008.5.01.0241 (AP), 8ª Turma, RELATOR: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, DEJT 03/10/2023). 2. Notifique-se a parte exequente para indicar o prosseguimento da execução por outros meios, salientando que restarão rejeitad …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260100972-86.2017.5.01.0241
… de muitas pessoas, afigurando-se medida excessiva. Agravo de petição a que se nega provimento. (PROCESSO nº 0124000-98.2008.5.01.0241 (AP), 8ª Turma, RELATOR: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, DEJT 03/10/2023). 2. Notifique-se a parte exequente para indicar o prosseguimento da execução por outros meios, salientando que restarão rejeitad …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL17/04/20260072336-28.2022.8.19.0001
… DIREITO PÚBLICO Ação: 0072336-28.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00098433 RECTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ Procurad: UERJ RECORRIDO: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS RODRIGUES ADVOGADO: PEDRO DUARTE DOS SANTOS SOARES JUNIOR OAB/RJ-223493 INTERESSADO: RICARDO LODI RIBEIRO ADVOGADO: BRUNO GARCIA REDONDO OAB/RJ-135300 INTERESS …
- PublicaçãoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO17/04/20260072336-28.2022.8.19.0001
… DIREITO PÚBLICO Ação: 0072336-28.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00098444 RECTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ Procurad: UERJ RECORRIDO: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS RODRIGUES ADVOGADO: PEDRO DUARTE DOS SANTOS SOARES JUNIOR OAB/RJ-223493 INTERESSADO: RICARDO LODI RIBEIRO ADVOGADO: BRUNO GARCIA REDONDO OAB/RJ-135300 INTERESS …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA16/04/20260100010-63.2023.5.01.0076
… -se. Inteligência do item V, da Súmula 331, do C. TST. Dado provimento ao recurso ordinário. (Processo número 0002632-86.2013.5.01.0261- RO- 1ª Turma- Relator: Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha). Neste particular, verificou-se que não há nos autos elementos mínimos que indicassem a fiscalização do terceiro reclamado junto ao primeiro, já …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA16/04/20260100010-63.2023.5.01.0076
… -se. Inteligência do item V, da Súmula 331, do C. TST. Dado provimento ao recurso ordinário. (Processo número 0002632-86.2013.5.01.0261- RO- 1ª Turma- Relator: Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha). Neste particular, verificou-se que não há nos autos elementos mínimos que indicassem a fiscalização do terceiro reclamado junto ao primeiro, já …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260020308-28.2025.5.04.0751
… a 244, I, do TST, com os quais se harmoniza o acórdão regional. Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...] (AIRR nº 507-10.2012.5.02.0373, Rel. Min. Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgamento em 03.9.2014, 1ª Turma, DEJT de 05.9.2014) Ademais, o exercício do direito considerando os prazos prescricionais a que se refere o art …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260020308-28.2025.5.04.0751
… a 244, I, do TST, com os quais se harmoniza o acórdão regional. Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...] (AIRR nº 507-10.2012.5.02.0373, Rel. Min. Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgamento em 03.9.2014, 1ª Turma, DEJT de 05.9.2014) Ademais, o exercício do direito considerando os prazos prescricionais a que se refere o art …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20261000243-94.2025.5.02.0057
… a apresentação do certificado de entidade beneficente. Citam-se os seguintes precedentes: AIRR-472-69.2014.5.03.0044, 1ª Turma, Relator Desembargador Convocado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DEJT 12/06/2015; AIRR-10045-60.2015.5.03.0024, 2ª Turma, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 12/05/2017; RR-1208-21.2014.5.09.0594 …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20261000243-94.2025.5.02.0057
… a apresentação do certificado de entidade beneficente. Citam-se os seguintes precedentes: AIRR-472-69.2014.5.03.0044, 1ª Turma, Relator Desembargador Convocado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DEJT 12/06/2015; AIRR-10045-60.2015.5.03.0024, 2ª Turma, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 12/05/2017; RR-1208-21.2014.5.09.0594 …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260001740-48.2010.5.01.0241
… de muitas pessoas, afigurando-se medida excessiva. Agravo de petição a que se nega provimento. (PROCESSO nº 0124000-98.2008.5.01.0241 (AP), 8ª Turma, RELATOR: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, DEJT 03/10/2023). 2. Notifique-se a parte exequente para indicar o prosseguimento da execução por outros meios, salientando que restarão rejeitad …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260001632-17.2012.5.01.0025
… nal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 07 de abril de 2026, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Dese …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260001632-17.2012.5.01.0025
… nal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 07 de abril de 2026, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Dese …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260001632-17.2012.5.01.0025
… nal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 07 de abril de 2026, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Dese …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.