Documentos em que o nome «ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
40 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT1CUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260102290-63.2017.5.01.0481
… demais empresas integrantes do grupo. Agravo de petição a que se nega provimento. (TRT 1ª Região, proc. 0100269-45.2016.5.01.0483, DJE 06/06/2018, Des. Relator ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, 1ª Turma) AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Havendo nos autos fortes indícios quanto à formação de grupo econômico, …
- PublicaçãoTRT1CUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260102290-63.2017.5.01.0481
… demais empresas integrantes do grupo. Agravo de petição a que se nega provimento. (TRT 1ª Região, proc. 0100269-45.2016.5.01.0483, DJE 06/06/2018, Des. Relator ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, 1ª Turma) AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Havendo nos autos fortes indícios quanto à formação de grupo econômico, …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20260000534-08.2021.5.20.0007
… foi apresentada, antes, nos embargos à execução, o que configura vedada inovação processual. Recurso desprovido.(TRT-1 - AP: 00937007620095010223 RJ, Relator: Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Primeira Turma, Data de Publicação: 12/03/2018). DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. D …
- PublicaçãoTJPRCONSIGNAçãO EM PAGAMENTO18/09/20260013473-95.2024.8.16.0194
Visto e examinado este processo virtual tombado sob nº. 0013473-95.2024.8.16.0194 de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO na qual é Requerente ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS e Requerido GRPQA LTDA. ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2208, Bair …
- PublicaçãoTRT5CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO16/09/20260000643-45.2026.5.05.0401
… stituição da República e 1.828, do Código Civil. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. "(TST, AIRR-1763/2011-0008-06, 1ª Turma, Desembargador Relator Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Data de Julgamento 18/08/2015). Assim, considerando que o documento de ID f61ab24 e anexos comprovam a condição de dependentes regularmente inscr …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260001335-88.2016.5.20.0009
… foi apresentada, antes, nos embargos à execução, o que configura vedada inovação processual. Recurso desprovido.(TRT-1 - AP: 00937007620095010223 RJ, Relator: Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Primeira Turma, Data de Publicação: 12/03/2018). DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. D …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260001335-88.2016.5.20.0009
… foi apresentada, antes, nos embargos à execução, o que configura vedada inovação processual. Recurso desprovido.(TRT-1 - AP: 00937007620095010223 RJ, Relator: Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Primeira Turma, Data de Publicação: 12/03/2018). DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. D …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO10/09/20260100728-60.2023.5.01.0076
PAUTA DE JULGAMENTO Órgão julgador: 8ª Turma Sessão: Ordinária Virtual Data da sessão: 23/09/2026, às 10:00 Processo: 0100728-60.2023.5.01.0076 Relator(a): ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA SECRETARIA DA 8ª TURMA Pauta da 32ª Sessão Virtual de Julgamento da Oitava Turma, com início no dia 23/09/2026, às 10 horas, e encerramento no dia …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO10/09/20260100466-90.2018.5.01.0010
PAUTA DE JULGAMENTO Órgão julgador: 8ª Turma Sessão: Ordinária Virtual Data da sessão: 23/09/2026, às 10:00 Processo: 0100466-90.2018.5.01.0010 Relator(a): ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA SECRETARIA DA 8ª TURMA Pauta da 32ª Sessão Virtual de Julgamento da Oitava Turma, com início no dia 23/09/2026, às 10 horas, e encerramento no dia …
- PublicaçãoTRT1RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/09/20260100323-06.2024.5.01.0006
… ência efetuados na sessão virtual com início no dia 23/09/2026, observadas as preferências regimentais. Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Dalva Amélia de Oliveira e Antonio Paes Araujo. A pauta completa está disponível em: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/pautas#ST8-2-2026 …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO12/08/20260100711-24.2023.5.01.0076
… cerrada no dia 04 de agosto de 2026, às 23h59min, nos termos do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssim …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO12/08/20260100711-24.2023.5.01.0076
… cerrada no dia 04 de agosto de 2026, às 23h59min, nos termos do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssim …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO12/08/20260100711-24.2023.5.01.0076
… cerrada no dia 04 de agosto de 2026, às 23h59min, nos termos do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssim …
- PublicaçãoTRT1RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO23/07/20260101921-49.2025.5.01.0203
… a do preparo recursal pretendido. Preliminar de não conhecimento acolhida, por deserção” (RO nº 0100953-80.2020.5.01.0013, Oitava Turma, Relator: Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, data da publicação: 18/10/2023). “AGRAVO REGIMENTAL DA RECLAMADA EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA DA RELATORA. RECURSO ORDINÁRIO DESERTO. JUÍZO NEG …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001011-28.2025.5.02.0701
… e XXVI, da Constituição, e 473, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento" (AIRR-454-74.2013.5.03.0079, 1ª Turma, Relator Desembargador Convocado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DEJT 06/03/2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. TELETRABALHO IMPLEMENTADO DURANTE PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. MAN …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001011-28.2025.5.02.0701
… e XXVI, da Constituição, e 473, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento" (AIRR-454-74.2013.5.03.0079, 1ª Turma, Relator Desembargador Convocado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DEJT 06/03/2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. TELETRABALHO IMPLEMENTADO DURANTE PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. MAN …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001289-26.2025.5.02.0702
… dos na petição inicial afasta a incidência da multa prevista no artigo 467, da CLT. Nesse sentido: AIRR-1844-63.2011.5.19.0060, Relator Desembargador Convocado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, 1ª Turma, DEJT 02/10/2015; RR-3895-83.2011.5.12.0014, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 20/04/2018; RR-598-84.2012.5.1 …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001289-26.2025.5.02.0702
… dos na petição inicial afasta a incidência da multa prevista no artigo 467, da CLT. Nesse sentido: AIRR-1844-63.2011.5.19.0060, Relator Desembargador Convocado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, 1ª Turma, DEJT 02/10/2015; RR-3895-83.2011.5.12.0014, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 20/04/2018; RR-598-84.2012.5.1 …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260001167-19.2021.5.20.0007
… foi apresentada, antes, nos embargos à execução, o que configura vedada inovação processual. Recurso desprovido.(TRT-1 - AP: 00937007620095010223 RJ, Relator: Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Primeira Turma, Data de Publicação: 12/03/2018). Desconsideração DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. D …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260001167-19.2021.5.20.0007
… foi apresentada, antes, nos embargos à execução, o que configura vedada inovação processual. Recurso desprovido.(TRT-1 - AP: 00937007620095010223 RJ, Relator: Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Primeira Turma, Data de Publicação: 12/03/2018). Desconsideração DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. D …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.