Documentos em que o nome «ALEXANDRE TEIXEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
158 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20261010571-37.2023.8.26.0477
… Expeça-se mandado de intimação, devendo a exequente providenciar o recolhimento das despesas necessárias, salvo hipótese de dispensa legal. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA MOREIRA (OAB 121152/SP), DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI (OAB 176836/SP)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265000201-29.2022.8.13.0023
… 0201-29.2022.8.13.0023 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE ERMELINDO LOPES [documento omitido] RÉU: ALEXANDRE TEIXEIRA DA CRUZ & CIA. LTDA - ME [documento omitido]/0001-90 DECISÃO Vistos, etc. 1. DEFIRO a busca reiterada de ativos financeiros por meio do SISBAJUD, pelo prazo de 30 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20261080168-89.2025.8.26.0100
… nanceiros Vert-provi Ii - Fls. 1945/1947: Ausente comprovação documental do endereço diligenciado, determino a realização de pesquisa de endereços do executado Alexandre Teixeira Nascimento, [documento omitido] via sistema PETRUS. Mediante o recolhimento das custas no prazo de 15 dias, cumpra-se a z. Serventia. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BAR …
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE24/09/20265001611-40.2026.8.13.0878
… res para se verificar a ocorrência de eventual excesso no momento da prisão. 5. Consulta respondida”. (CNJ - CONS - Consulta - 0002134-87.2024.2.00.0000 - Rel. ALEXANDRE TEIXEIRA - 10ª Sessão Virtual de 2024 - julgado em 21/06/2024). Serve a presente decisão de termo de ciência das condições impostas, as quais deverão ser lidas pelo Dir …
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE24/09/20265007307-74.2026.8.13.0452
… ares para se verificar a ocorrência de eventual excesso no momento da prisão. 5. Consulta respondida. (CNJ - CONS - Consulta - 0002134-87.2024.2.00.0000 - Rel. ALEXANDRE TEIXEIRA - 10ª Sessão Virtual de 2024 - julgado em 21/06/2024). Grifei. De toda forma, determino que os detidos sejam cientificados, por ocasião do cumprimento dos alva …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/09/20260242728-75.2015.8.13.0433
… 535/0001-04 e outros DESPACHO O Município de Montes Claros requereu o redirecionamento da presente execução para a inclusão do(a) sócio(a)-coobrigado(a) NELSON ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA e VERUSKA CORDEIRO TEIXEIRA DOS SANTOS, no polo passivo da ação. Consoante disposição do artigo 204 do Código Tributário Nacional, a CDA goza de presu …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20261853671-85.2014.8.13.0024
… izonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 1853671-85.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS [documento omitido] e outros ALEXANDRE TEIXEIRA DIAS [documento omitido]: não informado À Parte Autora, vista sobre manifestação do Oficial do Cartório, prazo de 15 dias. JOSELMA FERNANDES CESARIO ALVIM MENDONCA Belo Horizo …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260038747-93.2014.8.19.0205
1- Proceda-se à penhora online dos ativos financeiros em nome do executado Alexandre Teixeira Menezes, [documento omitido], até a satisfação integral do débito indicado na planilha de fl. 169, devendo ser programada a repetição da ordem pelo período de 6 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265209707-47.2019.8.13.0024
… .8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG [documento omitido]/0001-03 e outros DESPACHO Conclusão indevida. Cump …
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE21/09/20265000868-75.2026.8.13.0281
… ares para se verificar a ocorrência de eventual excesso no momento da prisão. 5. Consulta respondida. (CNJ - CONS - Consulta - 0002134-87.2024.2.00.0000 - Rel. ALEXANDRE TEIXEIRA - 10ª Sessão Virtual de 2024 - julgado em 21/06/2024). Ressalte-se, ainda, que o autuado se encontra em liberdade, podendo adotar as medidas cabíveis para apur …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20262245352-44.2006.8.13.0024
… aja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2245352-44.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA MARTINS [documento omitido] CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [documento omitido]/0001-24 Vista ao réu para apresentar contrarrazões aos Emb …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20260412828-43.2016.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0412828-43.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ALEXANDRE TEIXEIRA MARIANO [documento omitido] BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 e outros Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da petição de ID 1 …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO17/09/20265152464-09.2023.8.13.0024
… zonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5152464-09.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ALEXANDRE TEIXEIRA DE ANDRADE [documento omitido] e outros ELIAS ONOFRE DE ANDRADE [documento omitido] e outros Intimação ID-[documento omitido] ALEXANDRE TAVARES PINTO Belo Horizonte, d …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM17/09/20265000146-91.2019.8.13.0473
… 000146-91.2019.8.13.0473 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: BEATRIZ ROSA EMIILIANO [documento omitido] RÉU: RODOLFO ALEXANDRE TEIXEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Trata-se de inventário instaurado em decorrência do falecimento de RODOLFO ALEXANDRE TEIXEIRA. Em conferência dos autos, v …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265003926-79.2025.8.13.0521
… - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5003926-79.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GLEICIANE PEREIRA SOUZA LOPES [documento omitido] e outros ALEXANDRE TEIXEIRA DA CRUZ & CIA. LTDA - ME [documento omitido]/0001-90 Ficam as partes intimadas para, em 15 (quinze) dias: a) arguir impedimento ou a suspeição do perito nomeado no …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265003926-79.2025.8.13.0521
… - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5003926-79.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GLEICIANE PEREIRA SOUZA LOPES [documento omitido] e outros ALEXANDRE TEIXEIRA DA CRUZ & CIA. LTDA - ME [documento omitido]/0001-90 Ficam as partes intimadas para, em 15 (quinze) dias: a) arguir impedimento ou a suspeição do perito nomeado no …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265003926-79.2025.8.13.0521
… - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5003926-79.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GLEICIANE PEREIRA SOUZA LOPES [documento omitido] e outros ALEXANDRE TEIXEIRA DA CRUZ & CIA. LTDA - ME [documento omitido]/0001-90 Ficam as partes intimadas para, em 15 (quinze) dias: a) arguir impedimento ou a suspeição do perito nomeado no …
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE16/09/20265001648-55.2026.8.13.0009
… tares para se verificar a ocorrência de eventual excesso no momento da prisão.5. Consulta respondida. (CNJ - CONS - Consulta - 0002134-87.2024.2.00.0000 - Rel. ALEXANDRE TEIXEIRA - 10ª Sessão Virtual de 2024 - julgado em 21/06/2024). - Negritei Nesse sentido, vem decidindo o egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais: RECURSO EM SENTID …
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE15/09/20265002238-02.2026.8.13.0407
… s aguardando a realização do ato pode configurar constrangimento ilegal, conforme entendimento do CNJ (CNJ - CONS - Consulta - 0002134-87.2024.2.00.0000 - Rel. ALEXANDRE TEIXEIRA - 10ª Sessão Virtual de 2024 - julgado em 21/06/2024). Certifiquem-se se os autuados encontram-se em cumprimento de pena e, em caso positivo, remetam-se cópia …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/09/20265002315-56.2019.8.13.0245
USUCAPIÃO Nº 5002315-56.2019.8.13.0245/MG AUTOR : ALEXANDRE TEIXEIRA DE MOURA ADVOGADO(A) : BARBARA DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB MG171518) RÉU : PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA Local: Santa Luzia Data: 03/09/2026 EDITAL COMA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.