Documentos em que o nome «ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA» aparece
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14 documentos
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CRIMINAL11/09/20260000167-39.2022.8.08.0069
… O SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000167-39.2022.8.08.0069 APELANTE: ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MESQUITA - ES8111-A, GUILHERME VIEIRA MACHADO ARAUJO - ES25970 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265191752-61.2023.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5191752-61.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: CONSTRUTORA EXCELSO LTDA [documento omitido]/0001-55 e outros DESPACHO Conclusão por equívoco. A apelação interposta pela autora …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20267058013-07.2025.8.22.0001
… irro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7058013-07.2025.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: TIAGO ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADOS DO AUTOR: ED CARLO DIAS CAMARGO, OAB nº RO7357, CARLA SOARES CAMARGO, OAB nº RO10044 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGAD …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265000690-20.2025.8.13.0069
… e Bicas / Vara Única da Comarca de Bicas Rua José Maria Guarnieri, 0, Alto das Brisas, Bicas - MG - CEP: 36600-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5000690-20.2025.8.13.0069 ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA [documento omitido] PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. [documento omitido]/0001-01 Certifico que juntei, em anexo, a ata de audiência digitalizada e …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/08/20265000384-22.2026.8.13.0035
… is ESQUERDA e DIREITA, totalizando 420,00 m². Com benfeitoria de uma casa, com área construída de 122,28 m². Onde confronta pelo lado esquerdo com ¿Lote 15¿ de Alexandre Souza de Oliveira [documento omitido], pelo lado direito com o ¿Lote 17¿ de Jairo Alves [documento omitido] e pelo fundo com o ¿Lote 3¿ de Jorge Portes de Souza [documento omitido]- …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260803731-04.2026.8.19.0212
… etano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0803731-04.2026.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: WESTLINK TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. - ME INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO FICA A PARTE ( X ) AUTORA ( ) RÉ INTIMADA PARA CIÊNCIA DO (A): ( X ) DESPACHODE I …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260803731-04.2026.8.19.0212
… teiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803731-04.2026.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: WESTLINK TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. - ME Tendo em vista a proximidade da audiência, retiro o feito de pauta. REDESIGNE-SE A AUDIÊNCIAa ser realizada p …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260100525-48.2025.5.01.0264
… a nº 47/2023 do Ministério da Fazenda. SAO GONCALO/RJ, 09 de julho de 2026. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261005338-88.2024.4.01.3311
… Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005338-88.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE MENDES RAMOS SANTANA MARQUES - BA64754 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação Cálculos e Imp …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260100525-48.2025.5.01.0264
… ortação e atualização pela Secretaria. SAO GONCALO/RJ, 16 de abril de 2026. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260000443-17.2026.4.05.8001
… ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0000443-17.2026.4.05.8001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ARLINDA GARROTE PINTO DE ARAUJO SIRQUEIRA - AL16744 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimaçã …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260001608-08.2025.5.12.0031
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001608-08.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: JOSE ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA Expediente enviado por outro meio Fica V. …
- PublicaçãoTJRJINTERPELAçãO16/04/20260940294-90.2025.8.19.0001
… EIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo:0940294-90.2025.8.19.0001 Classe:INTERPELAÇÃO (12227) REQUERENTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL REQUERIDO: ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA Defiro o processamento da interpelação judicial, nos termos dos arts. 726 a 729 do Código de Processo Civil. Proceda-se à interpelação da parte requerida, dand …
- PublicaçãoTJROPRECATÓRIO13/04/20260815893-72.2024.8.22.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório Processo: 0815893-72.2024.8.22.0000 REQUERENTES: ANTONIO ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA, OAB nº RO641A, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.