Documentos em que o nome «ALEXANDRE JOSE CASSOL» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20260802824-39.2020.4.05.8400
… TENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0802824-39.2020.4.05.8400 REQUERENTE: LUZANIRA ANATALIA COQUEIRO, JOSE TEOTONIO DE ALENCAR ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE JOSE CASSOL - RN2209 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Por meio do presente incidente processual, JOSÉ TEOTÔNIO DE ALENCAR e LUZANIRA ANATÁLIA COQUEIRO pugnaram pela expedi …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20267001609-54.2026.8.22.0015
… 026.8.22.0015 Classe Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Repetição do Indébito Requerente ALEXANDRE JOSE CASSOL, [documento omitido], RUA DOUTOR MANOEL DANTAS 424 PETRÓPOLIS - 59012-270 - NATAL - RIO GRANDE DO NORTE Advogado(a) ALEXANDRE JOSE CASSOL, OAB nº RN2209 Requeri …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260003867-35.2006.4.05.8400
… TENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003867-35.2006.4.05.8400 AUTOR: MOEMA DIANA MAMEDE GALVAO, ELZA MARIA FERREIRA DE SOUZA BALDEZ ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRE JOSE CASSOL - RN2209 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PAGAMENTO DA D …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.