Documentos em que o nome «ALEXANDRE COSTA DE CARVALHO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJPRHABEAS CORPUS CRIMINAL02/09/20260116910-84.2026.8.16.0000
… igo 121, §2º, incisos I, IV e VIII, na forma do artigo 29, ambos do Código Penal, em razão de fato ocorrido em 17 de março de 2026, do qual resultou a morte de Alexandre Costa de Carvalho, mediante disparos de arma de fogo de uso restrito. A Denúncia atribuiu aos denunciados a seguinte divisão de tarefas: a André, a execução dos disparos; ao pac …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.