Documentos em que o nome «ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CAMARA» aparece
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74 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260806339-77.2023.8.19.0212
… ão no polo passivo das sociedades que supostamente formam o grupo econômico com a Executada. | | | 0021914-13.2026.8.19.0000- AGRAVO DE INSTRUMENTO | | Des(a). ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA - Julgamento: 10/06/2026 - NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) | | | DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENT …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260808145-05.2022.8.19.0206
… sto em lei, não configurando tarifa bancária autônoma nem cobrança abusiva passível de restituição" (TJRJ. Apelação n.º 0806276-47.2022.8.19.0031, Rel. Des(a). Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara, Nona Camara de Direito Privado (Antiga 2ª Câmara Cível), Julgamento: 25/03/2026, DJe 06/04/2026). Dessarte, inexiste amparo legal para restituição do tributo …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL02/10/20260023290-65.2021.8.19.0208
… .02.2024; TJRJ, Apelação nº 0800618-79.2022.8.19.0051, Rel. Des. Paulo Wunder de Alencar, j. 23.07.2024; TJRJ, Apelação nº 0017120-88.2020.8.19.0054, Rel. Des. Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara, j. 22.09.2025. (0140299-24.2020.8.19.0001 - APELAÇÃO. Des(a). CLÁUDIO DE MELLO TAVARES - Julgamento: 25/03/2026 - DECIMA OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANT …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260818801-22.2025.8.19.0204
… a da Justiça Estadual para o julgamento do feito. Decisão que deve ser mantida. Recurso desprovido. (0049252-30.2024.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA - Julgamento: 16/09/2024 - NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL)." Com a fundamentação acima carreada, rejeito a preliminar de incompetência …
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO11/09/20260812501-56.2026.8.22.0000
… te torna prematura a concessão da tutela de urgência. IV . DISPOSITIVO Recurso provido. (TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 00121665420268190000, Relator.: Des(a). ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA, Data de Julgamento: 20/05/2026, NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), Data de Publicação: 29/05/2026) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGR …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260801699-60.2025.8.19.0212
… ão no polo passivo das sociedades que supostamente formam o grupo econômico com a Executada. | | | 0021914-13.2026.8.19.0000- AGRAVO DE INSTRUMENTO | | Des(a). ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA - Julgamento: 10/06/2026 - NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) | | | DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENT …
- PublicaçãoTJRJEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL31/08/20260989241-78.2025.8.19.0001
… embargada, compondo inclusive um de seus pedidos. Cita-se inclusive manifestação jurisprudencial que se segue: | 0000858-05.2024.8.19.0028- APELAÇÃO | Des(a). ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA - Julgamento: 08/04/2026 - NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) | | DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO.EMBARGOS DE TERCEIRO. CUMPRIMENTO DE …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260374522-63.2013.8.19.0001
… ir honorários advocatícios , de 10% fixadso na sentença, consoante ilustra, ainda, a seguinte ementa: 0087658-28.2021.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Des(a). ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA - Julgamento: 15/06/2022 - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Direito Processual Civil. Liquidação. Honorários. Cabível o arbitramento de honorários advocatícios na liquidaç …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/07/20260033681-48.2026.8.19.0000
… Des(a). Mônica Maria Costa Di Piero, Primeira Câmara de Direito Privado, j. 28/07/2023; TJRJ, Agravo de Instrumento nº 0074922-12.2020.8.19.0000, Rel. Des(a). Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara, Segunda Câmara Cível, j. 25/01/2021. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pelo CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA contra a decisão indexada em 2764562 …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20268000108-29.2024.8.05.0197
… abalo. Enunciado nº 193 da Súmula do TJERJ. Recurso desprovido. (TJ-RJ - APL: 00010027620178190075 RIO DE JANEIRO REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL, Relator: ALEXANDRE ANTÔNIO FRANCO FREITAS CÂMARA, Data de Julgamento: 30/05/2018, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) Assim sendo, a parte Autora não se desincumbiu de provar o fato constitutivo de seu direito, qual seja, …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20268000173-30.2018.8.05.0263
… abalo. Enunciado nº 193 da Súmula do TJERJ. Recurso desprovido. (TJ-RJ - APL: 00010027620178190075 RIO DE JANEIRO REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL, Relator: ALEXANDRE ANTÔNIO FRANCO FREITAS CÂMARA, Data de Julgamento: 30/05/2018, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) Assim sendo, a parte Autora não se desincumbiu de provar o fato constitutivo de seu direito, qual seja, …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20268000173-30.2018.8.05.0263
… abalo. Enunciado nº 193 da Súmula do TJERJ. Recurso desprovido. (TJ-RJ - APL: 00010027620178190075 RIO DE JANEIRO REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL, Relator: ALEXANDRE ANTÔNIO FRANCO FREITAS CÂMARA, Data de Julgamento: 30/05/2018, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) Assim sendo, a parte Autora não se desincumbiu de provar o fato constitutivo de seu direito, qual seja, …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260009492-93.2019.8.19.0212
… a inclusão no polo passivo das sociedades que supostamente formam o grupo econômico com a Executada. 0021914-13.2026.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Des(a). ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA - Julgamento: 10/06/2026 - NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUM …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260007026-97.2017.8.19.0212
… a inclusão no polo passivo das sociedades que supostamente formam o grupo econômico com a Executada. 0021914-13.2026.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Des(a). ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA - Julgamento: 10/06/2026 - NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUM …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260801013-86.2025.8.19.0012
… dos desfalques ocorreu posteriormente, o que não se verificou nos autos. IV. DISPOSITIVO 7. Recurso desprovido. (0800568-55.2024.8.19.0060 - APELAÇÃO. Des(a). ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA - Julgamento: 02/12/2024 - NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL)) (grifos acrescidos) Portanto, verificado o lapso temporal de mais de 10 ano …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260171104-34.1995.8.19.0001
… 9.0001, Rel. Des. Renata Silvares França Fadel, Décima Segunda Câmara de Direito Privado, j. 12.06.2025; TJRJ, Apelação nº 0802042-72.2024.8.19.0024, Rel. Des. Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara, Nona Câmara de Direito Privado, j. 04.03.2026. Conclusões: POR UNANIMIDADE, ANULOU-SE A SENTENÇA DE OFÍCIO, RESTANDO PREJUDICADOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO V …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260018242-70.2022.8.19.0021
… .06.2021; TJRJ, Apelação nº 0304258-16.2016.8.19.0001, Rel. Des. Andrea Fortuna Teixeira, j. 04.07.2018; TJRJ, Apelação nº 0826949-06.2023.8.19.0038, Rel. Des. Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara, j. 05.02.2026; TJRJ, Apelação nº 0012791-91.2017.8.19.0004, Rel. Des. Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, j. 07.05.2026.
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268058564-07.2026.8.05.0001
… cia de demonstração de prejuízo concreto à terapia. IV. DISPOSITIVO Recurso desprovido. (TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 00071323520258190000, Relator.: Des(a). ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA, Data de Julgamento: 26/05/2025, NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), Data de Publicação: 28/05/2025) (grifamos). AGRAVO DE INSTRUMENTO. PL …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260042290-20.2026.8.19.0000
… dução de prova pericial contábil, requerida pelo apelado na petição de especificação de provas. Recurso provido. (0011222-35.2020.8.19.0203 - APELAÇÃO. Des(a). ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA - Julgamento: 08/04/2024 - NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL)). AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA JUSTIÇA FEDERAL. PASEP …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260858367-39.2024.8.19.0001
… na ExeMS n. 6.864/DF, rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Seção, julgado em 14/4/2026, DJEN de 22/4/2026; TJRJ, 0120421-36.2019.8.19.0038, rel. Des. Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara, Nona Câmara de Direito Privado, julgado em 20/05/2026. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.