Documentos em que o nome «ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA» aparece
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8 documentos
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260179052-89.2016.8.19.0001
… 9.0001 Protocolo: 3204/2025.00996308 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CLARO S A ADVOGADO: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANÇA OAB/RJ-115449 ADVOGADO: PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ OAB/RJ-254631 Relator: DES. GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES Funciona: Ministério Público
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265018581-09.2025.4.02.0000
… CONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ADVOGADO(A) : RAQUEL ROCHA RIBEIRO (OAB RJ150675) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA (OAB RJ115449) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260276288-75.2015.8.19.0001
… o: 0276288-75.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00569601 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO AMARAL APDO: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANÇA OAB/RJ-115449 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: Ministério Público
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL15/04/20265036378-55.2024.4.02.5101
… URO LUIS ROCHA LOPES PRESIDENTE : Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A) : ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELANTE : LIMPPANO S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA (OAB RJ115449) ADVOGADO(A) : PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ (OAB RJ254631) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260011472-77.2010.4.02.5101
… umprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011472-77.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA (OAB RJ115449) SENTENÇA Ante o cumprimento integral da obrigação, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20261010613-76.2023.4.01.3400
… SO REFERÊNCIA: 1010613-76.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: NOVA ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA - RJ115449-A e JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES - RJ196520-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO Certifico a concessão de vista à parte embar …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260025697-47.2025.8.19.0000
… L 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0367286-36.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00266544 AGTE: CLARO S A ADVOGADO: LEONARDO PIETRO ANTONELLI OAB/RJ-084738 ADVOGADO: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANÇA OAB/RJ-115449 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO DESPACHO: À agr …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL14/04/20260267226-21.2009.8.19.0001
… DORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE APDO: CLARO S A ADVOGADO: LEONARDO PIETRO ANTONELLI OAB/RJ-084738 ADVOGADO: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANÇA OAB/RJ-115449 Relator: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO DESPACHO: Fl. 2.339: em reverência à norma dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se o apelado, para ciência e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.