Documentos em que o nome «ALEXANDRE ALELUIA DANTAS DA COSTA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJBAAçãO POPULAR17/04/20268104004-94.2024.8.05.0001
… FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8104004-94.2024.8.05.0001 Classe: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Água e/ou Esgoto] APELANTE: ALEXANDRE ALELUIA DANTAS DA COSTA Advogado(s) do reclamante: MATHEUS CANSANCAO PORCIUNCULA SOUZA #APELADO: AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DA BAHIA, JUVENAL MAYNART CUNHA, EMP …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.