Documentos em que o nome «ALEX MENEZES DE SOUZA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/07/20261536625-47.2026.8.26.0454
Processo 1536625-47.2026.8.26.0454 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX MENEZES DE SOUZA - Vistos. 1) Nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06, notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consistente …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.