Documentos em que o nome «ALEX FLAVIO MARE DE CHIARA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260834211-47.2025.8.19.0002
… ão: 0834211-47.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2026.00026553 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALEX FLAVIO MARE DE CHIARA ADVOGADO: ANAELSON ALMEIDA BONFIM OAB/RJ-211868 Relator: DANIELA BANDEIRA DE FREITAS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Fazendária, …
- PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260805418-64.2026.8.19.0002
… S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0805418-64.2026.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEX FLAVIO MARE DE CHIARA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se vista ao Ministério Público. Após, considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Gr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.