Documentos em que o nome «ALESSANDRO MARTINS DA SILVA» aparece
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27 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260026311-38.2020.8.13.0471
1º Apelante - ROSANIA APARECIDA PEREIRA; ADMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA; PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA; REGINALDO MOREIRA ELEOTÉRIO EGÍDIO; RODRIGO LOPES PONTES; ALESSANDRO MARTINS DA SILVA; JOEL JONATAS SOUZA DO NASCIMENTO; ELIAS DAMIAO BARCELOS DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - CARLO ALEXANDRE FERREI …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260806034-77.2022.8.19.0067
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0806034-77.2022.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRO MARTINS DA SILVA NASCIMENTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Defiro o pleito do Ministério Público, constante no ID 273013290. Cumpra-se. Queimados/RJ, datada e assinada …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS15/04/20260039573-03.2026.8.13.0000
… S : MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO - PE027543 YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - PE027482 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU : ALESSANDRO MARTINS DA SILVA DECISÃO FABIO GUIMARAES RODRIGUES DE LIMA, acusado de participação em organização criminosa, alega sofrer coação ilegal em seu direito de locomoção, em decorrê …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20261008969-98.2024.4.01.4100
… 8969-98.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALTACI MARTINS DO CARMO HERDEIRO: SIRLENE DA SILVA DO CARMO, ALESSANDRO MARTINS DA SILVA, ANDERSON MARTINS DA SILVA, ANDRE MARTINS DA SILVA, ANTONIO FERNANDO MARTINS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: GIORDANO BRUNO DA ROCHA SPEDO - RO12281, Advog …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265374502-87.2025.8.09.0051
… dil;a/Decisão -> Cumprimento de sentença PROCESSO Nº: 5374502-87.2025.8.09.0051 REQUERENTE (S): Jose Vanderlei Alves Dos Reis REQUERIDO (S): Alessandro Martins Da Silva Tendo em vista que, conforme certificado na mov. 94, a intimação acerca do bloqueio de valores foi direcionada à parte exequente, e n&atil …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265374502-87.2025.8.09.0051
… dil;a/Decisão -> Cumprimento de sentença PROCESSO Nº: 5374502-87.2025.8.09.0051 REQUERENTE (S): Jose Vanderlei Alves Dos Reis REQUERIDO (S): Alessandro Martins Da Silva Tendo em vista que, conforme certificado na mov. 94, a intimação acerca do bloqueio de valores foi direcionada à parte exequente, e n&atil …
- PublicaçãoTJRJRECURSO EM SENTIDO ESTRITO13/04/20260002224-93.2025.8.19.0206
… TA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0002224-93.2025.8.19.0206 Protocolo: 3204/2026.00265091 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALESSANDRO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.