Documentos em que o nome «ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20261020658-59.2025.4.01.3307
… IPO "A" PROCESSO: 1020658-59.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CORDELIANO SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS - BA19054 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (em Embargos de Declaração) Trata-se de embargos declaratórios opostos pela parte a …
- PublicaçãoTRT5CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO10/07/20260000040-15.2026.5.05.0031
… do Despacho ID 899165d proferido nos autos. Vistos etc. 1. Os autos vieram conclusos após a juntada da certidão de nascimento de ID 5690f62, referente ao menor ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS; 2. A habilitação na esfera trabalhista é regulada com base em legislação própria e não nos termos do Código de Processo Civil, tanto que, neste sentido, foi e …
- PublicaçãoTRF1REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE10/07/20260008974-24.2006.4.01.3307
… 4.01.3307 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS REU: MUNICIPIO DE CARAIBAS Advogados do(a) REU: ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS - BA19054, ANGELO TAVARES SANTOS - DF25126 FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acima indicada(s) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença pro …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268007569-20.2021.8.05.0274
… ° : 8007569-20.2021.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO (OAB:BA55916), FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (OAB:BA20032), ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS (OAB:BA19054), ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO registrado(a) civilmente como ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB:BA54817), JOSE SERGIO ALVES AMORIM (OAB:B …
- PublicaçãoTJBAPROCESSO ADMINISTRATIVO16/04/20268026671-74.2021.8.05.0000
… REZENDE (OAB:BA16907-A), SALOMAO COSTA BARRETO (OAB:BA35025-A), MARCO FREITAS DE CARVALHO (OAB:BA49782-A), GUSTAVO CASTRO LIMA CARLOS DE SOUZA (OAB:BA15642-A), ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS (OAB:BA19054-A) DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Processo Administrativo instaurado para o acompanhamento do Pagamento de Precatórios. Diante do princípio da c …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA15/04/20261013238-08.2022.4.01.3307
… IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: JOAQUIM MENDES DE SOUSA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS - BA19054, LUCIANO PINTO SEPULVEDA - BA16074-A, CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO - BA38688, RAIMAR SANTOS OLIVEIRA - BA55608-A, MARIA ELISA BONFIM SILVA - BA81321 …
- PublicaçãoTRF1REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE15/04/20260001859-78.2008.4.01.3307
… O PASSIVO:ADELMARIO OLIVEIRA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS - BA10226, CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - BA9672 e ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS - BA19054 Destinatários: ADELMARIO OLIVEIRA SANTOS ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS - (OAB: BA10226) CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - (OAB: BA9672) ALESSANDRO …
- PublicaçãoTRF1REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE15/04/20260001859-78.2008.4.01.3307
… O PASSIVO:ADELMARIO OLIVEIRA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS - BA10226, CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - BA9672 e ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS - BA19054 Destinatários: ADELMARIO OLIVEIRA SANTOS ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS - (OAB: BA10226) CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - (OAB: BA9672) ALESSANDRO …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260001363-32.2024.5.05.0611
… O LAGOA FORMOSA LTDA FRANCINE GRANJA BARRETO (BA68842) NATALIA OLIVEIRA (BA46993) Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Parte: Advogado(s): RONEVALDO ALMEIDA OLIVEIRA ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS (BA19054) Vistos etc. A Parte Recorrente declarou sua insuficiência de recursos e requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça com fim de liber …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.