Documentos em que o nome «ALESSANDRA PENAS PINHEIRO MARTINEZ» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE05/08/20260000110-48.2003.8.05.0076
… 1. RELATÓRIO Vistos e etc. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse em trâmite há mais de duas décadas, na qual os autores Manoel Francisco Barbosa Martinez, Alessandra Penas Pinheiro Martinez e Brasplan Empreendimentos e Construções Ltda. pretendem o reconhecimento do direito de passagem em imóvel pertencente à parte ré. Os autos retornaram concluso …
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE05/08/20260000110-48.2003.8.05.0076
… 1. RELATÓRIO Vistos e etc. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse em trâmite há mais de duas décadas, na qual os autores Manoel Francisco Barbosa Martinez, Alessandra Penas Pinheiro Martinez e Brasplan Empreendimentos e Construções Ltda. pretendem o reconhecimento do direito de passagem em imóvel pertencente à parte ré. Os autos retornaram concluso …
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE05/08/20260000110-48.2003.8.05.0076
… 1. RELATÓRIO Vistos e etc. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse em trâmite há mais de duas décadas, na qual os autores Manoel Francisco Barbosa Martinez, Alessandra Penas Pinheiro Martinez e Brasplan Empreendimentos e Construções Ltda. pretendem o reconhecimento do direito de passagem em imóvel pertencente à parte ré. Os autos retornaram concluso …
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE05/08/20260000110-48.2003.8.05.0076
… 1. RELATÓRIO Vistos e etc. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse em trâmite há mais de duas décadas, na qual os autores Manoel Francisco Barbosa Martinez, Alessandra Penas Pinheiro Martinez e Brasplan Empreendimentos e Construções Ltda. pretendem o reconhecimento do direito de passagem em imóvel pertencente à parte ré. Os autos retornaram concluso …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268034308-05.2023.8.05.0001
… elefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8034308-05.2023.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA PENAS PINHEIRO MARTINEZ REU: MUNDIAL EXPORT ASSESSORIA COMERCIO EXTERIOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° C …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.