Documentos em que o nome «ALESSANDRA GUIDO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL23/09/20265000477-56.2025.8.13.0249
… [CRIMINAL] APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação, Injúria] RELATOR: JULIANO CARNEIRO VEIGA HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE [documento omitido] ALESSANDRA GUIDO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial o …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL24/08/20265000477-56.2025.8.13.0249
… º: CLASSE: [CRIMINAL] APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação, Injúria] APELANTE: HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE [documento omitido] APELADO(A): ALESSANDRA GUIDO DE OLIVEIRA [documento omitido] APELADO(A): Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado DESPACHO Intime-se o apelante para que, no prazo legal, efetue o recolhimento das …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO14/04/20265000477-56.2025.8.13.0249
… CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação, Injúria] AUTOR: HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE [documento omitido] RÉU: ALESSANDRA GUIDO DE OLIVEIRA [documento omitido] SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de Queixa-Crime ajuizada por HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE em desfavor de ALESSANDRA GUIDO DE OL …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO14/04/20265000477-56.2025.8.13.0249
… CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação, Injúria] AUTOR: HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE [documento omitido] RÉU: ALESSANDRA GUIDO DE OLIVEIRA [documento omitido] SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de Queixa-Crime ajuizada por HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE em desfavor de ALESSANDRA GUIDO DE OL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.