Documentos em que o nome «ALENCAR PEREIRA DA COSTA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261579072-17.2026.8.13.0000
Agravante(s) - ALENCAR PEREIRA DA COSTA; Agravado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Sandra Fonseca ALENCAR PEREIRA DA COSTA Remessa para ciência do despacho/decisão que indeferiu o …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261579072-17.2026.8.13.0000
Agravante(s) - ALENCAR PEREIRA DA COSTA; Agravado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consul …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20261579072-17.2026.8.13.0000
Agravante(s) - ALENCAR PEREIRA DA COSTA; Agravado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos distribuídos e conclusos ao Des. SANDRA FONSECA em 10/04/2026 Adv - ANDRE H …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.