Documentos em que o nome «ALDA MENDES OLIVEIRA» aparece
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66 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265007103-17.2025.8.13.0112
… mpo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5007103-17.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GLEICEMAR NEVES PARREIRA [documento omitido] ALDA MENDES OLIVEIRA [documento omitido] e outros Fica a parte embargada intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos Embargos de Declaração de ID.107492 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265006989-78.2025.8.13.0112
… embargos de declaração opostos por Júnior César Garcia em face da decisão (ID [documento omitido]), na qual acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva da requerida Alda Mendes Oliveira, extinguindo parcialmente o processo sem resolução do mérito em relação a ela e condenou a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais f …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265007167-27.2025.8.13.0112
… laração opostos por Jane Lourenço de Novais (ID [documento omitido]) em face da decisão (ID [documento omitido]), a qual acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva da corré Alda Mendes Oliveira, extinguindo parcialmente o processo sem resolução do mérito em relação a ela e condenou a autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais fixados …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265001197-12.2026.8.13.0112
… ração opostos por Adriana Maria Azarias Silva em face da decisão de saneamento (ID [documento omitido]), na qual acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva da corré Alda Mendes Oliveira, extinguindo parcialmente o processo sem resolução do mérito em relação a ela e condenou a autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais fixados …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265007016-61.2025.8.13.0112
… e preclusão pro judicato A embargante aduz que a decisão de ID [documento omitido] incorreu em contradição ao reexaminar a preliminar de ilegitimidade passiva da sócia Alda Mendes Oliveira, matéria que havia sido rejeitada na decisão saneadora de ID [documento omitido], alegando ausência de fato novo e ofensa ao art. 505 do CPC. A insurgência não merece …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265006954-21.2025.8.13.0112
… ção por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: BENEDITA MARIA INACIO DOS REIS [documento omitido] RÉU: ALDA MENDES OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Benedita Maria Inácio dos Reis (ID [documento omitido]) em face da decisão (ID 1069 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265007212-31.2025.8.13.0112
… o Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5007212-31.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LIDIANE PINHEIRO FERNANDES [documento omitido] ALDA MENDES OLIVEIRA [documento omitido] e outros Fica a parte embargada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. FERNANDA ACERBI ALMEIDA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265007100-62.2025.8.13.0112
… Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5007100-62.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RANDERNALDO DONIZETE AZARIAS [documento omitido] ALDA MENDES OLIVEIRA [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os embargos de declaração apresentados pela parte ré …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265006920-46.2025.8.13.0112
… Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5006920-46.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDER DA SILVA [documento omitido] ALDA MENDES OLIVEIRA [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração apresentados p …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265007743-20.2025.8.13.0112
… , Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5007743-20.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SAMUEL PEREIRA COSTA [documento omitido] ALDA MENDES OLIVEIRA [documento omitido] e outros Intimem-se as partes embargadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca dos Embargos de Declaração de ID.10747 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265007103-17.2025.8.13.0112
… mpo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5007103-17.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GLEICEMAR NEVES PARREIRA [documento omitido] ALDA MENDES OLIVEIRA [documento omitido] e outros Intimem-se as partes embargadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos Embargos de Declaração de ID.1074643 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265007211-46.2025.8.13.0112
… ação por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MIRIAM ALVINA DA SILVA GARCIA [documento omitido] RÉU: ALDA MENDES OLIVEIRA [documento omitido] e outros VISTOS, etc... 1. Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Materiais c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Miriam Alvina d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265007210-61.2025.8.13.0112
… ano, representado por sua inventariante Wilma Maria Ponciano Borges, contra decisão que, além de decidir sobre os pontos, reconheceu a ilegitimidade passiva de Alda Mendes Oliveira, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, em relação a ela, e condenando a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais. Em suas razões (ID 10729 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265006988-93.2025.8.13.0112
… tro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5006988-93.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) THAIS SOUZA LOPES [documento omitido] ALDA MENDES OLIVEIRA [documento omitido] e outros Ao autor, para recolher verba do Oficial de Justiça para fins de expedição do mandado de intimação da testemunha, SERGIO CIRINO DE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265007450-50.2025.8.13.0112
… aração opostos por Waldir dos Santos Generoso (ID [documento omitido]) em face da decisão de ID [documento omitido], que acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva da corré Alda Mendes Oliveira, excluindo-a do polo passivo da demanda e condenando o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais de 5% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do ar …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265006811-32.2025.8.13.0112
… premissa para a análise da legitimidade passiva e, simultaneamente, examinar provas documentais externas à petição inicial para excluir a sócia-administradora Alda Mendes Oliveira; b) houve omissão quanto à aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no artigo 28, § 5º, do CDC; c) ocorreu omissão na f …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265006920-46.2025.8.13.0112
… SSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: EDER DA SILVA [documento omitido] RÉU: ALDA MENDES OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Eder da Silva (ID [documento omitido]) em face da decisão de ID [documento omitido], que ac …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265007100-62.2025.8.13.0112
… zação por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: RANDERNALDO DONIZETE AZARIAS [documento omitido] RÉU: ALDA MENDES OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Randernaldo Donizete Azarias (ID [documento omitido]) em face da decisão (ID 107052 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265007101-47.2025.8.13.0112
… opostos por Priscila Eliazar Neves em face da decisão interlocutória de saneamento (ID [documento omitido]), que acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva da corré Alda Mendes Oliveira, excluindo-a do polo passivo da demanda e condenando a autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 5% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265007103-17.2025.8.13.0112
… denização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: GLEICEMAR NEVES PARREIRA [documento omitido] RÉU: ALDA MENDES OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Gleicemar Neves Parreira em face da decisão proferida por este Juízo (ID 10 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.