Documentos em que o nome «ALCIONE MARQUES FERNANDES» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMSAçãO DE EXIGIR CONTAS16/04/20260900163-71.2026.8.12.0021
Intimação de Alcione Marques Fernandes acerca do inteiro teor da r. Decisão de fls. 434/435: "(...) Dessa forma, ausentes os requisitos legais para a intervenção pretendida, indefiro o pedido de hab …
- PublicaçãoTJMSAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/04/20260900128-14.2026.8.12.0021
Intimação de Alcione Marques Fernandes, acerca da r. Decisão de fls. 483/484: "(...) Dessa forma, ausentes os requisitos legais para a intervenção pretendida, indefiro o pedido de habilitação formul …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.