Documentos em que o nome «ALCIONE BATISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
18 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA09/09/20260026426-52.2018.8.13.0011
… dade que distingue a verba indenizatória do mero acréscimo remuneratório. A prova oral emprestada esclarece, ademais, o funcionamento administrativo da Câmara. Alcione Batista da Silva Vicentino, então integrante da Tesouraria, afirmou que as solicitações eram muitas vezes verbais, sendo posteriormente encaminhadas ao Presidente, e q …
- PublicaçãoTJSPPETIçãO CíVEL26/08/20264000441-12.2026.8.26.0030
… DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de abertura de inventário formulado por José Amadeu da Cruz , que se apresenta como credor de Alcione Batista Dias . O credor do autor da herança possui legitimidade concorrente para requerer a abertura do inventário, nos termos do art. 616, VI, do C&oacu …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260002076-79.2025.5.18.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0002076-79.2025.5.18.0006 AUTOR: ALCIONE BATISTA DA SILVA RÉU: SHJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO A Doutora VALÉRIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS, Juíza do Tra …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260002076-79.2025.5.18.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0002076-79.2025.5.18.0006 AUTOR: ALCIONE BATISTA DA SILVA RÉU: SHJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c17e03 proferida nos a …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260002076-79.2025.5.18.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0002076-79.2025.5.18.0006 AUTOR: ALCIONE BATISTA DA SILVA RÉU: SHJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c17e03 proferida nos a …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/07/20260102700-77.2004.5.05.0025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0102700-77.2004.5.05.0025 RECLAMANTE: ALCIONE BATISTA TOSTA RECLAMADO: LUAN REIS ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ab72d1 proferido nos autos. Conf …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/07/20260102700-77.2004.5.05.0025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0102700-77.2004.5.05.0025 RECLAMANTE: ALCIONE BATISTA TOSTA RECLAMADO: LUAN REIS ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ab72d1 proferido nos autos. Conf …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/07/20260002076-79.2025.5.18.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0002076-79.2025.5.18.0006 AUTOR: ALCIONE BATISTA DA SILVA RÉU: SHJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI E OUTROS (2) E D I T A L A Dra. VALERIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS, Juíza do Trabalho Titul …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001730-31.2016.5.09.0092
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CIANORTE ATOrd 0001730-31.2016.5.09.0092 AUTOR: ALCIONE BATISTA DA SILVA RÉU: BARRANCO CONFECCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a7a3b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nes …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265055392-83.2026.8.24.0000
Agravo de Instrumento Nº 5055392-83.2026.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ALCIONE BATISTA ADVOGADO(A) : ROLF ROBERTO RIOLA (OAB SC058585) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ALCIONE BATISTA DE OLIVEIRA contra …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO09/07/20260062008-97.2026.8.19.0001
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ALCIONE BATISTA CAROLINO, dando-o como incurso nas penas dos artigos 150 e 147, em concurso material; além do artigo 129, §13°, na forma do artigo 14, inciso II, ambos do Códi …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260002076-79.2025.5.18.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0002076-79.2025.5.18.0006 AUTOR: ALCIONE BATISTA DA SILVA RÉU: SHJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c7ebf0 proferido nos autos. DESPAC …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000608-31.2025.5.18.0281
… ado no despacho de Id 72e1139. Contudo, foi destituída, ante a ausência de manifestação nos autos, após diversas intimações. Na sequência, foi nomeada a perita ALCIONE BATISTA AGUIAR, também intimada por diversas vezes, via sistema e por e-mail, mas até o momento nada manifestou, nem sequer designou data para diligência pericial. Ist …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000608-31.2025.5.18.0281
… ado no despacho de Id 72e1139. Contudo, foi destituída, ante a ausência de manifestação nos autos, após diversas intimações. Na sequência, foi nomeada a perita ALCIONE BATISTA AGUIAR, também intimada por diversas vezes, via sistema e por e-mail, mas até o momento nada manifestou, nem sequer designou data para diligência pericial. Ist …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260802946-33.2026.8.15.0251
… (436) 0802946-33.2026.8.15.0251 [Obrigações, Mental, Inadimplemento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: ALCIONE BATISTA DE LUCENA DUTRA REU: RAFAEL ANGELO DE ASSIS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO. Vis …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20260801436-17.2019.8.15.2001
… NTENÇA. MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS. SUSPENSÃO DE CNH E PASSAPORTE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de Instrumento interposto por Alcione Batista de Lucena Dutra contra decisão interlocutória proferida no Cumprimento de Sentença n.º 0803269-77.2022.8.15.0251, pelo Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Pat …
- PublicaçãoTJAMRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL14/04/20260000961-14.2026.8.04.2500
… istro Civil - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos - Juiz: Pedro Esio Correia de Oliveira - Data Vinculação: 13/04/2026 Apelante: ALCIONE BATISTA DA SILVA Advogado(a): Apelado: CARTÓRIO DO EXTRAJUDICIAL DE AUTAZES Advogado(a):
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20260801436-17.2019.8.15.2001
… NTENÇA. MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS. SUSPENSÃO DE CNH E PASSAPORTE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de Instrumento interposto por Alcione Batista de Lucena Dutra contra decisão interlocutória proferida no Cumprimento de Sentença n.º 0803269-77.2022.8.15.0251, pelo Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Pat …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.