Documentos em que o nome «ALCINO ROSA DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA02/09/20260079933-40.2015.8.13.0040
… Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): RAFAEL INACIO DANTAS (RG: 15941236 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: 091.994.276- 80) RUA ALCINO ROSA DOS SANTOS, 180 - SANTA RITA 2 - ARAXÁ/MG Cuida-se de incidente em execução penal de RAFAEL INACIO DANTAS, já qualificado nos autos. Receboa execução. O regime para cumpr …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA05/08/20260079933-40.2015.8.13.0040
… Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): RAFAEL INACIO DANTAS (RG: 15941236 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: 091.994.276- 80) RUA ALCINO ROSA DOS SANTOS, 180 - SANTA RITA 2 - ARAXÁ/MG Vistos, etc… Pelo que consta nos autos, verifica-se que o sentenciado está preso fora desta comarca de Araxá/ MG. É princípio do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.