Documentos em que o nome «ALCINO PEREIRA» aparece
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29 documentos · página 1
- PublicaçãoTJDFTARROLAMENTO COMUM14/10/20260718598-21.2026.8.07.0020
… mero do processo: 0718598-21.2026.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Relatório Cuida-se de arrolamento comum dos bens deixados por ALCINO PEREIRA DA SILVA, requerido por ROSILDA BATISTA DA SILVA, indicada como cônjuge supérstite e meeira, e por CÉLIO PEREIRA DA SILVA, CELSO PEREIRA DA SILVA e HÉLIO PEREI …
- PublicaçãoSEEUCARTA PRECATóRIA CRIMINAL11/09/20265000012-64.2026.8.10.0065
… ta Precatória Criminal Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Deprecante(s): Governo do Estado do Maranhão ([documento omitido]/CNPJ: 06.354.468/0001-60) Deprecado(s): ALCINO PEREIRA DE CARVALHO (RG: 0663055420186 SSP/MA e [documento omitido]/ CNPJ: [documento omitido]) CAP. DANIEL BRITO, null - Centro - ALTO PARNAÍBA/MA - CEP: 65.810-000 DECISÃO Trata-se de Ca …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20265050252-02.2024.8.13.0079
… 024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO CREDINACIONAL LTDA - SICOOB CREDINACIONAL [documento omitido]/0001-36 ALCINO PEREIRA DA SILVA FILHO [documento omitido] De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica a parte autora intimada para promover o regular andamento ao feito, no prazo de …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20260024830-44.2025.5.24.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024830-44.2025.5.24.0007 AUTOR: ALCINO PEREIRA LOPES RÉU: DELNERO DENEVAL MARQUES DOMINGUES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f6870e proferido nos autos. Vistos. …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265003142-42.2022.4.03.6108
… .jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003142-42.2022.4.03.6108 AUTOR: PEDRO APARECIDO MARIANO, ARLINDO FERNANDES NABOA, CIRSO DONIZETE COSTA, ALCINO PEREIRA, OSMAR NICOLAU, GILMAR GONCALVES DE OLIVEIRA, RUBENS CORREA, JOSINO AMBROSIO DA SILVA, APARECIDO ALVES BISPO, OSVALDO DA CRUZ, SEBASTIAO MARTINS, EDILSON ALVES …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20265548401-31.2021.8.09.0128
… ;a 4.0 - Fazenda Pública Estadual - Temas Massificados (62) 3236-5232 / nucleos40cpe@tjgo.jus.br Processo n. 5548401-31.2021.8.09.0128 Parte requerente: Alcino Pereira Filho Parte requerida: Estado de Goiás DECISÃO Considerando que houve a expedição de Requisição de Pequeno Valor e tr …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260015324-30.2003.8.13.0473
… extinto, com amparo no art. 924, II, do CPC, em relação aos coexecutados Carlos Marques, Domício Cardoso Dias, Dorvalino Pereira Goulart, José Dutra de Faria, Alcino Pereira da Rosa, João Carlos de Morais e Lauro Furquim de Souza, determinando-se a respectiva baixa e exclusão do polo passivo do sistema processual eletrônico. Remane …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/08/20268000938-26.2016.8.05.0051
… (cinco) dias, à imediata e integral liberação do saldo existente nas quotas de PIS/PASEP sob o número de inscrição 104.35079.99-6, de titularidade do falecido Alcino Pereira de Souza ([documento omitido]), em favor do advogado legalmente constituído pelos herdeiros, Dr. Rodrigo Gonçalves Brito (OAB/BA nº 36.113), com os devidos r …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260024830-44.2025.5.24.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024830-44.2025.5.24.0007 AUTOR: ALCINO PEREIRA LOPES RÉU: DELNERO DENEVAL MARQUES DOMINGUES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d6371d proferido nos autos. Vistos. …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260024830-44.2025.5.24.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024830-44.2025.5.24.0007 AUTOR: ALCINO PEREIRA LOPES RÉU: DELNERO DENEVAL MARQUES DOMINGUES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d6371d proferido nos autos. Vistos. …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/08/20265050252-02.2024.8.13.0079
… 024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO CREDINACIONAL LTDA - SICOOB CREDINACIONAL [documento omitido]/0001-36 ALCINO PEREIRA DA SILVA FILHO [documento omitido] Intimo a recolher as custas para expedição da certidão Art 828 CPC. LUCIANA DAS GRACAS MENDES Contagem, data da assinatura e …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20265050252-02.2024.8.13.0079
… 024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO CREDINACIONAL LTDA - SICOOB CREDINACIONAL [documento omitido]/0001-36 ALCINO PEREIRA DA SILVA FILHO [documento omitido] Intimo a manifestar sobre a juntada da carta precatória não cumprida. LUCIANA DAS GRACAS MENDES Contagem, data da assinatura …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260715247-44.2024.8.07.0009
… orização pretendida, prevenir eventual lesão a direitos de terceiros e assegurar o contraditório. Com efeito, a autorização para exumação dos restos mortais de Alcino Pereira Passos e seu traslado para outro jazigo poderá demandar a abertura de sepultura submetida aos direitos do titular ou de seus sucessores e, conforme esclarecido …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA21/07/20265002371-66.2024.8.13.0002
… SSO Nº 5002371-66.2024.8.13.0002 [CÍVEL] MONITÓRIA (40) AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CREDINACIONAL LTDA - SICOOB CREDINACIONAL [documento omitido]/0001-36 RÉU/RÉ: ALCINO PEREIRA DA SILVA FILHO [documento omitido] Certifico e dou fé que juntei aos presentes autos o(s) seguinte(s) documento(s): resultado(s) das pesquisas realizadas por m …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266003353-39.2026.4.06.3812
… text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6003353-39.2026.4.06.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA AUTOR : JOSE ALCINO PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCONI DA ASSUNCAO VIANA (OAB MG124623) ADVOGADO(A) : IZABELLA AGUILAR BRAGA VIANA (OAB MG242659) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265042193-98.2024.8.08.0035
… ereço: Rua Vasco Coutinho, 313, caixa postal 05, Barra do Jucu, VILA VELHA - ES - CEP: 29125-092 Requerido(s): Nome: LUIS FERNANDO TRUJILLO VILLA Endereço: Rua Alcino Pereira Netto, 480, Ed. Morada da Praia, Bloco A, Apartamento 206, Jardim Camburi, VITÓRIA - ES - CEP: 29090-540 Nome: JOAO LUIZ BERGER DE CASTRO Endereço: Rua André R …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265042193-98.2024.8.08.0035
… ereço: Rua Vasco Coutinho, 313, caixa postal 05, Barra do Jucu, VILA VELHA - ES - CEP: 29125-092 Requerido(s): Nome: LUIS FERNANDO TRUJILLO VILLA Endereço: Rua Alcino Pereira Netto, 480, Ed. Morada da Praia, Bloco A, Apartamento 206, Jardim Camburi, VITÓRIA - ES - CEP: 29090-540 Nome: JOAO LUIZ BERGER DE CASTRO Endereço: Rua André R …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000143-93.2009.8.18.0099
… CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: ALCINO PEREIRA DE SÁ DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, em fase de avaliação de bens penhorados e liquid …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000143-93.2009.8.18.0099
… 9 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALINTERESSADO: ALCINO PEREIRA DE SÁ DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para, em 15 dias, manifestar-se sobre a informação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí de id. 8 …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265003899-21.2024.8.24.0135
… RDES PEREIRA ADVOGADO(A) : INÁCIO PAVANELLO (OAB SC010133) EXEQUENTE : ISOLINA VENDRAMI ADVOGADO(A) : INÁCIO PAVANELLO (OAB SC010133) EXEQUENTE : ALCINO PEREIRA ADVOGADO(A) : INÁCIO PAVANELLO (OAB SC010133) EXEQUENTE : ALCEBIADES VENDRAMI ADVOGADO(A) : INÁCIO PAVANELLO (OAB SC010133) DESPACHO/DECISÃ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.