Documentos em que o nome «ALCINO LAURINDO DE OMENA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260700434-81.2020.8.02.0044
… Construtec Construção e Assessoria Ltda, nos termos dos artigos 256, II e § 3º, e 257 do Código de Processo Civil. Corrija-se a autuação, para o fim de excluir Alcino Laurindo de Omena e Ana Selma de Oliveira Farias do polo passivo da demanda. Mantenho a tutela provisória de urgência deferida na decisão de f. 98/100 e, por consequência, a con …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.