Documentos em que o nome «ALCIDES DE OLIVEIRA MATIAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20260020516-78.2014.8.13.0239
… 9 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA JOSE DO PERPETUO SOCORRO SANTOS [documento omitido] RÉU: ALCIDES DE OLIVEIRA MATIAS [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por MARIA JOSÉ DO PERPÉTUO SOCORRO em face da sentença de ID[documento omitido], sob a alegação …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20266003283-29.2014.8.13.0024
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 6003283-29.2014.8.13.0024/MG EXECUTADO : ALTAMIRO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALCIDES DE OLIVEIRA MATIAS (OAB MG061529) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada, por seu advogado, conforme § 11 do art. 525, do CPC, para que se manifeste nos auto …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20266003283-29.2014.8.13.0024
… IMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 6003283-29.2014.8.13.0024/MG RELATOR : FERNANDO LAMEGO SLEUMER EXECUTADO : ALTAMIRO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALCIDES DE OLIVEIRA MATIAS (OAB MG061529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 09/07/2026 - Juntada de Certidão SISBAJUD …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261061851-06.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1061851-06.2026.8.13.0024/MG AUTOR : MOACIR DE FARIA ADVOGADO(A) : ALCIDES DE OLIVEIRA MATIAS (OAB MG061529) DECISÃO Vistos. Estabelece o artigo 300 e o seu § 3°, do Código de Processo Civil: “Art. 300. A tutela de urgê …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.