Documentos em que o nome «ALCIDES COSTA» aparece
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118 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT1CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO24/09/20260101044-45.2025.5.01.0483
… ios indicados. Tudo feito, ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes. Nada mais. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALCIDES COSTA - ANA PAULA SILVEIRA
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/09/20262826054-75.2010.8.13.0024
… SO Nº: 2826054-75.2010.8.13.0024 K CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ZELI DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: ALCIDES COSTA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. Pois bem. Ressalte-se que o processo de usucapião demanda a rigorosa observância das normas de regência, especial …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265063565-69.2022.8.13.0024
… ASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: MARCELA ROCHA LIMA DE HOLLANDA [documento omitido] RÉU: ANTONIO ALCIDES COSTA [documento omitido] e outros DESPACHO Os requeridos foram intimados para realizarem o pagamento do débito reconhecido na sentença, mas quedaram-se inertes. Ass …
- PublicaçãoTRT1CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO11/09/20260101044-45.2025.5.01.0483
… o feito em definitivo. Cumpra-se. Intimem-se. MACAE/RJ, 10 de setembro de 2026. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALCIDES COSTA - ANA PAULA SILVEIRA
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO09/09/20261010966-91.2024.8.26.0348
… ado por MARIA DA GLÓRIA SADEK DE OLIVEIRA: Rua Itajaçu, 76, São Paulo - SP; ADILIA AINA SADEK: Rua Almirante Pereira Guimarães, 284, São Paulo - SP. Espólio de ALCIDES COSTA FERREIRA, representado por MARIA AUGUSTA TEIXEIRA FERREIRA, LUIS ANTÔNIO FERREIRA, JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, ISABEL CRISTINA FERREIRA, MARIA LUÍSA FERREIRA SOUZA, …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20265006489-90.2024.8.13.0647
… 5006489-90.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA [documento omitido]/0001-60 ALCIDES COSTA CIMA FILHO [documento omitido] e outros Intimação parte exequente a manifestar sobre o cumprimento do acordo, tendo em vista o término do prazo da suspensão pr …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO01/09/20260001519-76.2017.8.26.0628
… RG 20078422595-CE, [documento omitido]‑50 , pai LUCIANO BATISTA DO NASCIMENTO, mãe SEBASTIANA MARIA GONÇALO, Nascido/Nascida 09/07/1994, com endereço à Rua Alcides Costa, 251, Conj. São Vicente de Paula, CEP 63430-000, Ico - CE, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º e Art. 129 § 10º ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualme …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/08/20265000575-48.2026.8.13.0009
… Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5000575-48.2026.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ALCIDES COSTA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, INTIMA-SE para requerer o que entender de …
- PublicaçãoTRT3REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR24/08/20260014516-11.2026.5.03.0000
… TIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relatora: Maria Cecília Alves Pinto RPV 0014516-11.2026.5.03.0000 REQUERENTE: ALCIDES COSTA FILHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b48033b proferida nos autos. RPV 09742/202 …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20260002265-83.2024.8.16.0172
… 02265-83.2024.8.16.0172 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Parcelas de benefício não pagas Valor da Causa: R$21.742,24 Exequente(s): ALCIDES COSTA DA SILVA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) ANA RITA DE CAMPOS SILVA (RG: 86471981 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) ANA SILVA RINKE ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) CELSO …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/08/20265000575-48.2026.8.13.0009
… Nº: 5000575-48.2026.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Admissão / Permanência / Despedida] AUTOR: ALCIDES COSTA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, na forma dos arts. 38 da Lei nº 9.099/95 e 27 …
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO13/07/20260807057-50.2025.8.19.0068
… INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: DENIS MARTINS DA SILVA COSTA, DEBORA MARTINS DA SILVA COSTA BRAGA, LILIANA DA SILVA COSTA, LEANDRA MARTINS DA SILVA COSTA FALECIDO: ALCIDES COSTA Cuida-se de abertura de inventário proposta por D.M.S.C., D.M.S.C.B., L.S.C. e L.M.S.C. em razão dos bens deixados pelo falecimento de A.C. A inicial de id. 20 …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/05/20260003546-12.2004.8.05.0001
… 003546-12.2004.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL DOS SANTOS EXECUTADO: SADIA CONCORDIA S A INDUSTRIA E COMERCIO, RONILE ALCIDES COSTA LACERDA - ME, MERCADINHO QUI PRECINHO LACERDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260010782-72.2024.5.15.0005
… - ADMISSIBILIDADE Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0010782-72.2024.5.15.0005 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: ALCIDES COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7907014 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20268032742-53.2025.8.05.0000
… dvogado(s):ADILSON NUNES ROCHA (BA 59561) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0000066-50.1994.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ALCIDES COSTA REIS ROSEANA PENALVA SAMPAIO FALLACEAdvogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) MAURICIO VIEIRA DO NASCIMENTO (BA 9420) LOMANTO QUEIROZ DA CUNHA (BA 6 …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/04/20268000459-56.2025.8.05.0103
… dvogado(s):ADILSON NUNES ROCHA (BA 59561) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0000066-50.1994.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ALCIDES COSTA REIS ROSEANA PENALVA SAMPAIO FALLACEAdvogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) MAURICIO VIEIRA DO NASCIMENTO (BA 9420) LOMANTO QUEIROZ DA CUNHA (BA 6 …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/04/20260543205-19.2014.8.05.0001
… dvogado(s):ADILSON NUNES ROCHA (BA 59561) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0000066-50.1994.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ALCIDES COSTA REIS ROSEANA PENALVA SAMPAIO FALLACEAdvogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) MAURICIO VIEIRA DO NASCIMENTO (BA 9420) LOMANTO QUEIROZ DA CUNHA (BA 6 …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/04/20268002948-09.2023.8.05.0274
… dvogado(s):ADILSON NUNES ROCHA (BA 59561) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0000066-50.1994.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ALCIDES COSTA REIS ROSEANA PENALVA SAMPAIO FALLACEAdvogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) MAURICIO VIEIRA DO NASCIMENTO (BA 9420) LOMANTO QUEIROZ DA CUNHA (BA 6 …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20268058117-56.2025.8.05.0000
… dvogado(s):ADILSON NUNES ROCHA (BA 59561) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0000066-50.1994.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ALCIDES COSTA REIS ROSEANA PENALVA SAMPAIO FALLACEAdvogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) MAURICIO VIEIRA DO NASCIMENTO (BA 9420) LOMANTO QUEIROZ DA CUNHA (BA 6 …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20268069739-35.2025.8.05.0000
… dvogado(s):ADILSON NUNES ROCHA (BA 59561) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0000066-50.1994.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ALCIDES COSTA REIS ROSEANA PENALVA SAMPAIO FALLACEAdvogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) MAURICIO VIEIRA DO NASCIMENTO (BA 9420) LOMANTO QUEIROZ DA CUNHA (BA 6 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.