Documentos em que o nome «ALBERTO FREIRE DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20268005154-66.2024.8.05.0110
… NTENÇA n. 8005154-66.2024.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO FREIRE DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): JAQUELINE ROCHA RIBEIRO (OAB:BA53030), JOSE LONDE DE CARVALHO NETO (OAB:BA86626) EXECUTADO: FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTAD …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260054815-58.2026.8.04.1000
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Jorge Alberto Freire de Oliveira em face do Banco Bradesco S.A., para reconhecer a prescrição quinquenal em relação ao desconto de fevereiro de 2019 e, no mérito, condenar a parte ré a devolve …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.