Documentos em que o nome «ALBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
1 documento
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA23/07/20260014927-71.2025.8.26.0041
Processo 0014927-71.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS ALBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA - Diante do exposto, fica indeferido o pedido de Indulto formulado em favor de CARLOS ALBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA, com base no no Decreto Presidencial nº 12.7 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.