Documentos em que o nome «ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTRF1REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE18/09/20261010239-28.2026.4.01.3700
… 4.01.3700 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: IANDRA KALINE SOUZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA ROCHA MACHADO - MA25059, ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729 e NELIO ANTONIO BRITO FILHO - MA11645 POLO PASSIVO:BINÉ e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ da ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURA …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20261005966-31.2025.4.01.3703
… TIPO "C" PROCESSO: 1005966-31.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORDANNIA VIEIRA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729, NELIO ANTONIO BRITO FILHO - MA11645 e JOELMA FERREIRA SA DE BRITO - MA5498 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELA …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20260000515-40.2015.8.10.0039
… 1 E-mail: vara1_lped@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0000515-40.2015.8.10.0039 REQUERENTE: FERNANDA BONFIM BEZERRA REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729, NELIO ANTONIO BRITO FILHO - MA11645 DECISÃO I. Relatório Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do Maranhão em face da sentença (ID 1 …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260000503-26.2015.8.10.0039
… _lped@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0000503-26.2015.8.10.0039 REQUERENTE: MARILENE RODRIGUES DE SOUSA ALBUQUERQUE REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) AUTOR: ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729 SENTENÇA Trata-se de ação cível ajuizada nos termos da peça basilar. Determinada a intimação da parte autora da dar regular prosseguimento ao feito, e …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261008040-92.2024.4.01.3703
… CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DEUSIANE DOS SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA FERREIRA SA DE BRITO - MA5498, ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729 e NELIO ANTONIO BRITO FILHO - MA11645 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo C - Resolução CJF 535/2006 I - RELATÓRIO …
- PublicaçãoTJMAPRECATÓRIO16/04/20260807242-84.2024.8.10.0000
… 42-84.2024.8.10.0000 Credor(a): M. R. D. S. A. Cedente: M. R. D. S. A. Cessionário(a): ATITUDE8 SOLUÇÕES EM CREDITOS JUDICIAIS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729-A, TIAGO SANGIOGO - RS72814 Devedor(a): M. D. L. G. D. M. D E C I S Ã O Trata-se de petições de ID 53544044 e 54378146 dirigidas à Presidência do Trib …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261001293-92.2025.4.01.3703
… 703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELIO ANTONIO BRITO FILHO - MA11645, ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729 e JOELMA FERREIRA SA DE BRITO - MA5498 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290 Destina …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261002179-91.2025.4.01.3703
… MENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDREINA DOS SANTOS NEVES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA FERREIRA SA DE BRITO - MA5498, ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729 e NELIO ANTONIO BRITO FILHO - MA11645 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pa …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261000412-18.2025.4.01.3703
… SSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELAYNE KAUANNY PALHANO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA FERREIRA SA DE BRITO - MA5498, ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729 e NELIO ANTONIO BRITO FILHO - MA11645 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo C - Resolução CJF 535/2006 Dispensado o r …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261000412-18.2025.4.01.3703
… SSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELAYNE KAUANNY PALHANO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA FERREIRA SA DE BRITO - MA5498, ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729 e NELIO ANTONIO BRITO FILHO - MA11645 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo C - Resolução CJF 535/2006 Dispensado o r …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/06/20251008492-05.2024.4.01.3703
… al - MA PROCESSO: 1008492-05.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729, JOELMA FERREIRA SA DE BRITO - MA5498, NELIO ANTONIO BRITO FILHO - MA11645 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A – Resoluçã …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/06/20251011647-16.2024.4.01.3703
… ROCESSO: 1011647-16.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729, JOELMA FERREIRA SA DE BRITO - MA5498 e NELIO ANTONIO BRITO FILHO - MA11645 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.