Documentos em que o nome «ALAN GUIMARAES VIANA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJDFTCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR18/09/20260750959-11.2023.8.07.0016
TERMO DE AUDIÊNCIA AUTOS PJE Nº :0750959-11.2023.8.07.0001 QUERELADOS :JOÃO RODRIGO VIEIRA TADEU e ALAN GUIMARÃES VIANA INCIDÊNCIA PENAL :Artigos 139 e 140, ambos do CP Aos 16 de setembro de 2026, às 11 horas, nesta cidade de Brasília – DF, na sala de Audiência virtual do Primei …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.