Documentos em que o nome «ALAIR RODRIGUES DE FREITAS» aparece
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALAIR RODRIGUES DE FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
14 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL02/06/20265003056-32.2022.8.13.0394
… 5003056-32.2022.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU: ALAIR RODRIGUES DE FREITAS [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MINAS GERAIS visando à satisfação de crédito inscrito em dívida at …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA06/05/20260057034-24.2013.8.13.0394
… .13.0394 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Interesse Processual] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: ALAIR RODRIGUES DE FREITAS [documento omitido] DESPACHO Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público, na qual suscita a ocorrência de continência entre o presente feito e os …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/04/20264007223-22.2026.8.26.0196
… DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO RODRIGO DA COSTA (OAB SP440541) AUTOR : EDNA DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO(A) : THIAGO RODRIGO DA COSTA (OAB SP440541) AUTOR : ALAIR RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO(A) : THIAGO RODRIGO DA COSTA (OAB SP440541) AUTOR : SILVIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO RODRIGO DA COSTA (OAB SP440541) DESPACHO/ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA08/04/20260068096-27.2014.8.13.0394
… CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Improbidade Administrativa] AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU [documento omitido]/0001-68 RÉU: ALAIR RODRIGUES DE FREITAS [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. Intime-se o advogado subscritor da petição de Id. n. [documento omitido] a fim de que, em conformidade com o art. 112 do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA04/03/20260068096-27.2014.8.13.0394
… CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Improbidade Administrativa] AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU [documento omitido]/0001-68 RÉU: ALAIR RODRIGUES DE FREITAS [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos. Verifica-se dos autos que o réu ALAIR RODRIGUES DE FREITAS foi regularmente citado (ID 1940814832), deixando trans …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA04/03/20260068096-27.2014.8.13.0394
… CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Improbidade Administrativa] AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU [documento omitido]/0001-68 RÉU: ALAIR RODRIGUES DE FREITAS [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos. Verifica-se dos autos que o réu ALAIR RODRIGUES DE FREITAS foi regularmente citado (ID 1940814832), deixando trans …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA12/01/20260126262-57.2011.8.13.0394
… IVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU [documento omitido]/0001-68 RÉU: ALAIR RODRIGUES DE FREITAS [documento omitido] DECISÃO Vistos etc. Em atenção ao despacho de ID [documento omitido], foi determinada a intimação da parte ré para que se manifestasse, no prazo le …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA18/12/20250057034-24.2013.8.13.0394
… .13.0394 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Interesse Processual] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: ALAIR RODRIGUES DE FREITAS [documento omitido] DESPACHO Vistos. Acolho a desistência da prova pericial. Nos termos do art. 17, § 10-C, da Lei nº 8.429/1992, incluído pela Lei nº 14.230/2 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO02/12/20255005670-05.2025.8.13.0394
… 902-272 PROCESSO Nº: 5005670-05.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: ALAIR RODRIGUES DE FREITAS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Alair Rodrigues de Freit …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO03/10/20255005670-05.2025.8.13.0394
… 902-272 PROCESSO Nº: 5005670-05.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: ALAIR RODRIGUES DE FREITAS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos à execução ajuizado por ALAIR RODRIGUES DE FREITAS em …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA10/09/20250126262-57.2011.8.13.0394
… IVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU [documento omitido]/0001-68 RÉU: ALAIR RODRIGUES DE FREITAS [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Em atenção ao despacho de ID [documento omitido], a parte autora, Município de Santana do Manhuaçu, informou que a eventual pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL08/08/20255003056-32.2022.8.13.0394
… 5003056-32.2022.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU: ALAIR RODRIGUES DE FREITAS [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que não foi juntado o bloqueio de R$703,27 realizado na mesma data em que o despacho d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO06/08/20255005670-05.2025.8.13.0394
… 902-272 PROCESSO Nº: 5005670-05.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: ALAIR RODRIGUES DE FREITAS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos, etc. O autor formulou pedido de gratuidade da justiça, com fundamento no art …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO02/07/20255005670-05.2025.8.13.0394
… 902-272 PROCESSO Nº: 5005670-05.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: ALAIR RODRIGUES DE FREITAS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a a …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.