Documentos em que o nome «AIRTON FERREIRA» aparece
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192 documentos · página 7
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260811804-19.2025.8.10.0060
… DESEMBARGADOR RELATOR”. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos (Relator), Luiz Gonzaga Almeida Filho e Douglas Airton Ferreira Amorim. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Sandra Lucia Mendes Alves Elouf. São Luís (MA), 25 de novembro de 2021 Des. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO D …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260811804-19.2025.8.10.0060
… DESEMBARGADOR RELATOR”. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos (Relator), Luiz Gonzaga Almeida Filho e Douglas Airton Ferreira Amorim. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Sandra Lucia Mendes Alves Elouf. São Luís (MA), 25 de novembro de 2021 Des. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO D …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260801600-60.2025.8.10.0109
… OVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, Douglas Airton Ferreira Amorim e Luiz Gonzaga Almeida Filho. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. São Luís (MA), DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator (TJ - MA. …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260801848-87.2025.8.10.0024
… do voto do Desembargador Relator”. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Douglas Airton Ferreira Amorim. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. São Luís (MA), data do sistema. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator (ApCiv 0801759-57.2022. …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260801848-87.2025.8.10.0024
… do voto do Desembargador Relator”. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Douglas Airton Ferreira Amorim. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. São Luís (MA), data do sistema. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator (ApCiv 0801759-57.2022. …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260801382-26.2025.8.10.0111
… do voto do Desembargador Relator”. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Douglas Airton Ferreira Amorim. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. São Luís (MA), data do sistema. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator (ApCiv 0801759-57.2022. …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260801382-26.2025.8.10.0111
… do voto do Desembargador Relator”. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Douglas Airton Ferreira Amorim. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. São Luís (MA), data do sistema. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator (ApCiv 0801759-57.2022. …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260801326-81.2025.8.10.0114
… do voto do Desembargador Relator”. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Douglas Airton Ferreira Amorim. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. São Luís (MA), data do sistema. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator (ApCiv 0801759-57.2022. …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260801326-81.2025.8.10.0114
… do voto do Desembargador Relator”. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Douglas Airton Ferreira Amorim. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. São Luís (MA), data do sistema. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator (ApCiv 0801759-57.2022. …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260800735-98.2024.8.10.0100
… POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR” Participaram do julgamento os Desembargadores Douglas Airton Ferreira Amorim, José Jorge Figueiredo dos Anjos, presidente da sessão, e Luiz Gonzaga Almeida Filho. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Eduardo Daniel …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260002428-96.2015.8.10.0026
… E JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Petição nos Recursos Especial e Extraordinário n. 0002428-96.2015.8.10.0026 Recorrente: Espólio de Airton Ferreira Garcia, representado por sua inventariante, Rosária Ébili Mazzini Cunha Advogado: Joaquim Gonzaga Neto (OAB/TO n. 1.317-B) Recorridos: Maria de Jesus Fonseca C …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL17/04/20260016232-14.2020.8.16.0019
… Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$830,94 Exequente(s): Município de Ponta Grossa/PR Executado(s): AIRTON FERREIRA Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Ponta Grossa na qual verificou-se a cobrança de crédito de valor inferior aos custos de processa …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL17/04/20265035111-11.2025.8.13.0433
… tes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5035111-11.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 AIRTON FERREIRA SOARES [documento omitido] e outros Intimação da parte autora para complementar a verba do Oficial de Justiça, tendo em vista que o sistema não aceita mais a v …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260011735-81.2024.8.26.0004
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011735-81.2024.8.26.0004/SP EXEQUENTE : COLEGIO MIRANDA LTDA ADVOGADO(A) : AIRTON FERREIRA (OAB SP090260) ADVOGADO(A) : FELISBERTO JOSÉ JUNIOR (OAB SP096741) ADVOGADO(A) : SABRINA BUENO DE OLIVEIRA (OAB SP465745) EXECUTADO : BRUNA REGINA TENORIO PRAD …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264000591-23.2025.8.26.0581
Procedimento Comum Cível Nº 4000591-23.2025.8.26.0581/SP AUTOR : AIRTON FERREIRA ADVOGADO(A) : JÉSSICA FERNANDA PEREIRA DA SILVA (OAB SP452745) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (OAB MG1 …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020927-88.2023.5.04.0019
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020927-88.2023.5.04.0019 RECLAMANTE: LUIZ AIRTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c494bfa proferido nos autos. Vistos …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020927-88.2023.5.04.0019
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020927-88.2023.5.04.0019 RECLAMANTE: LUIZ AIRTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c494bfa proferido nos autos. Vistos …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260100686-80.2024.5.01.0074
… nclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de abril de 2026. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AIRTON FERREIRA RIBEIRO
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260002230-51.2026.4.05.8108
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CE / ITAPIPOCA PROCESSO: 0002230-51.2026.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AIRTON FERREIRA CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO - CE31654 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260006419-03.2012.4.03.6109
… w.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0006419-03.2012.4.03.6109 APELANTE: ACUCAREIRA BOA VISTA LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO AIRTON FERREIRA - SP156464 ADVOGADO do(a) APELANTE: FLAVIO RICARDO FERREIRA - SP198445 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP FI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.