Documentos em que o nome «AIRTON FERREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
192 documentos · página 5
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20260800367-46.2025.8.10.0103
… AFASTAR A MULTA FIXADA A TÍTULO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. (TJMA, Apelação Cível N. 0800163-26.2022.8.10.0129, Sexta Câmara Cível, Relator: Desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim, j. 21/06/2023). No mesmo sentido, TJMA, Apelação Cível n. 0800162-41.2022.8.10.0129, Segunda Câmara Cível, Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silv …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260900460-66.2024.8.10.0001
… AFASTAR A MULTA FIXADA A TÍTULO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. (TJMA, Apelação Cível N. 0800163-26.2022.8.10.0129, Sexta Câmara Cível, Relator: Desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim, j. 21/06/2023). No mesmo sentido, TJMA,Apelação Cível n. 0800162-41.2022.8.10.0129, Segunda Câmara Cível, Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260801102-43.2026.8.10.0039
… to, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: vara1_lped@tjma.jus.br PROCESSO Nº :0801102-43.2026.8.10.0039 PARTE AUTORA: JOSE AIRTON FERREIRA MINEIRO ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: VALDEIR DE SOUSA SANTOS - MA30121 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPT …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL13/07/20260200416-91.2024.8.06.0036
… TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo:0200416-91.2024.8.06.0036 APELANTE: MUNICIPIO DE ARACOIABA APELADO: FRANCISCO AIRTON FERREIRA LIMA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. GA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261016743-54.2026.8.13.0702
… 30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1016743-54.2026.8.13.0702/MG RELATOR : CARLOS JOSE CORDEIRO AUTOR : FRANCISCO AIRTON FERREIRA ADVOGADO(A) : SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB MG154942) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB MG213014) ADVOGADO(A) : THAIS MORAIS PEREIRA DE QU …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA13/07/20260002701-41.2024.8.26.0050
Processo 0002701-41.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Airton Ferreira de Oliveira - JULGO extinta a pena privativa de liberdade executada neste PEC principal nº 0002701-41.2024.8.26.0050 e JULGO extinta a pena privativa de liberd …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261003341-32.2025.8.26.0619
… sito em julgado, oficie-se ao IPREMT, valendo a presente, devidamente assinada, como ofício. Ilíquida a sentença, submeta-se ao reexame necessário. - ADV: JOSÉ AIRTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 220401/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 349169/SP)
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000197-69.2025.5.05.0371
… LISE DE RECURSOS Relatora: LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA ROT 0000197-69.2025.5.05.0371 RECORRENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO RECORRIDO: JOSE AIRTON FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8193c5 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0000197-69.2025.5.05.0371 - Q …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20261074091-81.2023.4.06.3800
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1074091-81.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : AIRTON FERREIRA GOULART ADVOGADO(A) : MIRIAM DA CONSOLACAO CARVALHO FERRAZ (OAB MG157597) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Considerando a petição do INSS no …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265001173-83.2014.4.04.7000
… ADO(A) : BRUNO LUIZ FERNANDES DE BARROS (OAB PR105191) EXECUTADO : CELMA ALVES TEXEIRA FERRO ADVOGADO(A) : DILCE FERREIRA DA SILVA (OAB PR041405) ADVOGADO(A) : AIRTON FERREIRA DA SILVA (OAB PR063580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 254 - 09/06/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265028400-19.2026.4.04.7100
… :90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028400-19.2026.4.04.7100/RS RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO REQUERENTE : AIRTON FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 …
- PublicaçãoTRF1REMESSA NECESSáRIA CíVEL10/07/20261043904-33.2024.4.01.3400
… LASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA VILA MARIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AIRTON FERREIRA - SP90260-A DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA VILA MARIA LTDA AIRTON FERREIRA - (OAB: SP90260-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teo …
- PublicaçãoTJTOINVENTáRIO10/07/20260013779-74.2023.8.27.2722
… ) REQUERENTE : KARLUCE FERREIRA LINO ADVOGADO(A) : GISELE RODRIGUES DA SILVA (OAB TO012210) ADVOGADO(A) : HAGTON HONORATO DIAS (OAB TO001838) REQUERENTE : JOSE AIRTON FERREIRA ADVOGADO(A) : GISELE RODRIGUES DA SILVA (OAB TO012210) ADVOGADO(A) : HAGTON HONORATO DIAS (OAB TO001838) REQUERENTE : ANTONIO REGES FERREIRA ADVOGADO(A) : GISE …
- PublicaçãoTJPIAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260000331-88.2013.8.18.0053
… Nº: 0000331-88.2013.8.18.0053 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE AIRTON FERREIRA LOPES, JUNIO DO NASCIMENTO LOPES SENTENÇA Verifica-se dos autos que foram juntados documentos encaminhados pela autoridade policial, consistentes em boletim de …
- PublicaçãoTJPIAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260000331-88.2013.8.18.0053
… SSO Nº: 0000331-88.2013.8.18.0053 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE AIRTON FERREIRA LOPES e outros DECISÃO Verifica-se dos autos a juntada de documentos oriundos da autoridade policial, consistentes em boletim de ocorrência e registro de insta …
- PublicaçãoTJPIAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260000331-88.2013.8.18.0053
… SSO Nº: 0000331-88.2013.8.18.0053 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE AIRTON FERREIRA LOPES e outros DECISÃO Verifica-se dos autos a juntada de documentos oriundos da autoridade policial, consistentes em boletim de ocorrência e registro de insta …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260800726-62.2025.8.10.0081
… do voto do Desembargador Relator”. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Douglas Airton Ferreira Amorim. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. São Luís (MA), data do sistema. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator (ApCiv 0801759-57.2022. …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260800726-62.2025.8.10.0081
… do voto do Desembargador Relator”. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Douglas Airton Ferreira Amorim. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. São Luís (MA), data do sistema. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator (ApCiv 0801759-57.2022. …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260801262-80.2026.8.10.0035
… provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.” Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Douglas Airton Ferreira Amorim e José Jorge Figueiredo Dos Anjos, como presidente da sessão. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Eduardo Daniel Pereira Filho. São Luís, …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260811299-53.2021.8.10.0000
… dora, com restauração da distribuição legal ordinária do ônus probatório. O feito tramitou por diferentes relatores em virtude da aposentadoria do Des. Douglas Airton Ferreira Amorim, da declaração de suspeição por foro íntimo do Des. Antônio José Vieira Filho e de posterior redistribuição ao Des. Tyrone José Silva, que reconheceu a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.