Documentos em que o nome «AIRTON DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
16 documentos
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/07/20261000414-48.2026.8.13.0384
… ) dias, informe a este Juízo se o de cujus deixou dependente inscrito junto àquela Autarquia, observando os seguintes dados qualificativos: NOME: AIRTON DUARTE DE PAULO [documento omitido] As respostas devem ser dirigidas à 1º Vara Cível de Leopoldina – MG, via correspondência, neste endere …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260008545-16.2026.4.05.8102
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0008545-16.2026.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AIRTON DUARTE TORRES Advogado do(a) AUTOR: THAYRON BARBOSA FREIRE - CE26307 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia de …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265025799-76.2025.8.21.7000
… ELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADVOGADOS : LUCIANO BENETTI TIMM - RS037400 TIAGO FAGANELLO - RS073540 AGRAVADO : AIRTON DUARTE MACHADO AGRAVADO : ALEXANDRE DA SILVA LEMOS AGRAVADO : ALVACIR TONATTO TEIXEIRA AGRAVADO : AMARILDO AMORIM DOS SANTOS AGRAVADO : AMARILDO GAUTERIO PROTAS AGRAV …
- PublicaçãoTJPRDEMARCAçãO / DIVISãO15/04/20260021941-65.2012.8.16.0001
… 65.2012e 1.Converto o feito em diligência. 2.ELAINE DE OLIVEIRA, devidamente identificada e representada, ajuizou a presente ação demarcatória em face de EDSON AIRTON DUARTE e outros, já qualificados, na qual a autora afirma em síntese, ter firmado, juntamente com a parte ré, contrato de compra e venda de imóvel, tornando-se, dessa …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260002974-03.2014.5.02.0078
… LTDA Recorrido: JABOMEL ALIMENTOS LTDA Recorrido: JULIANA TIAGO DA CONCEICAO Recorrido: MILTON CARDOSO Recorrido: Advogado(s): WASHINGTON LUIZ PORFIRIO DUARTE AIRTON DUARTE (SP71967) VALERIA RODRIGUES DUARTE (SP141585) RECURSO DE: SABRINA GOMES CABRAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2026 - I …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260002974-03.2014.5.02.0078
… LTDA Recorrido: JABOMEL ALIMENTOS LTDA Recorrido: JULIANA TIAGO DA CONCEICAO Recorrido: MILTON CARDOSO Recorrido: Advogado(s): WASHINGTON LUIZ PORFIRIO DUARTE AIRTON DUARTE (SP71967) VALERIA RODRIGUES DUARTE (SP141585) RECURSO DE: SABRINA GOMES CABRAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2026 - I …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260002974-03.2014.5.02.0078
… LTDA Recorrido: JABOMEL ALIMENTOS LTDA Recorrido: JULIANA TIAGO DA CONCEICAO Recorrido: MILTON CARDOSO Recorrido: Advogado(s): WASHINGTON LUIZ PORFIRIO DUARTE AIRTON DUARTE (SP71967) VALERIA RODRIGUES DUARTE (SP141585) RECURSO DE: SABRINA GOMES CABRAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2026 - I …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260002974-03.2014.5.02.0078
… LTDA Recorrido: JABOMEL ALIMENTOS LTDA Recorrido: JULIANA TIAGO DA CONCEICAO Recorrido: MILTON CARDOSO Recorrido: Advogado(s): WASHINGTON LUIZ PORFIRIO DUARTE AIRTON DUARTE (SP71967) VALERIA RODRIGUES DUARTE (SP141585) RECURSO DE: SABRINA GOMES CABRAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2026 - I …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260002974-03.2014.5.02.0078
… LTDA Recorrido: JABOMEL ALIMENTOS LTDA Recorrido: JULIANA TIAGO DA CONCEICAO Recorrido: MILTON CARDOSO Recorrido: Advogado(s): WASHINGTON LUIZ PORFIRIO DUARTE AIRTON DUARTE (SP71967) VALERIA RODRIGUES DUARTE (SP141585) RECURSO DE: SABRINA GOMES CABRAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2026 - I …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260002974-03.2014.5.02.0078
… LTDA Recorrido: JABOMEL ALIMENTOS LTDA Recorrido: JULIANA TIAGO DA CONCEICAO Recorrido: MILTON CARDOSO Recorrido: Advogado(s): WASHINGTON LUIZ PORFIRIO DUARTE AIRTON DUARTE (SP71967) VALERIA RODRIGUES DUARTE (SP141585) RECURSO DE: SABRINA GOMES CABRAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2026 - I …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260002974-03.2014.5.02.0078
… LTDA Recorrido: JABOMEL ALIMENTOS LTDA Recorrido: JULIANA TIAGO DA CONCEICAO Recorrido: MILTON CARDOSO Recorrido: Advogado(s): WASHINGTON LUIZ PORFIRIO DUARTE AIRTON DUARTE (SP71967) VALERIA RODRIGUES DUARTE (SP141585) RECURSO DE: SABRINA GOMES CABRAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2026 - I …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260002974-03.2014.5.02.0078
… LTDA Recorrido: JABOMEL ALIMENTOS LTDA Recorrido: JULIANA TIAGO DA CONCEICAO Recorrido: MILTON CARDOSO Recorrido: Advogado(s): WASHINGTON LUIZ PORFIRIO DUARTE AIRTON DUARTE (SP71967) VALERIA RODRIGUES DUARTE (SP141585) RECURSO DE: SABRINA GOMES CABRAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2026 - I …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260002974-03.2014.5.02.0078
… LTDA Recorrido: JABOMEL ALIMENTOS LTDA Recorrido: JULIANA TIAGO DA CONCEICAO Recorrido: MILTON CARDOSO Recorrido: Advogado(s): WASHINGTON LUIZ PORFIRIO DUARTE AIRTON DUARTE (SP71967) VALERIA RODRIGUES DUARTE (SP141585) RECURSO DE: SABRINA GOMES CABRAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2026 - I …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE14/04/20260719718-51.1991.8.26.0100
… TO LONGO PINHO MORENO (OAB 70291/SP), MARCELO FUNCK LO SARDO (OAB 69504/SP), MARCELO FUNCK LO SARDO (OAB 69504/SP), REGINA HELENA SANTOS MOURAO (OAB 69237/SP), AIRTON DUARTE (OAB 71967/SP), MARCIA PEREIRA CARDOSO (OAB 72622/SP), MARCIA PEREIRA CARDOSO (OAB 72622/SP), JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB 72260/SP), JOAO LOURENCO BARBOSA …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260011071-66.2025.4.05.8109
PODER JUDICIÁRIO 35ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0011071-66.2025.4.05.8109 AUTOR: FRANCISCO AIRTON DUARTE DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: VITTORIA FARIAS MOTA DE OLIVEIRA - CE56060 ADVOGADO do(a) AUTOR: MONIQUE DA SILVA FERREIRA - CE33160 REU: INSTITUTO NACIONAL DO …
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível18/12/202010478395520208260114
Airton Duarte — Exeqte · Locação de Imóvel
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.