Documentos em que o nome «AIRTON DOS SANTOS» aparece
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143 documentos · página 5
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260003995-81.2026.4.05.8003
… ÁRIO 11ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003995-81.2026.4.05.8003 AUTOR: JOSE CARLOS SANTOS SANTANA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE AIRTON DOS SANTOS SOARES FILHO - AL12402 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação especial cível em cuja petição inicial se verifica, de plano, …
- PublicaçãoTJALEXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260000448-43.2014.8.02.0036
ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ADV: JOSÉ AIRTON DOS SANTOS SOARES FILHO (OAB 12402/AL) - Processo 0000448-43.2014.8.02.0036 - Execução Contra a Fazenda Pública - Município - EXEQUENTE: Man Latin America Indústria e Com …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20265006662-05.2022.8.24.0025
… x }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006662-05.2022.8.24.0025/SC RELATOR : MARIA AUGUSTA TONIOLI EXEQUENTE : AIRTON DOS SANTOS BARULHO ME ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO MUCHALSKI (OAB SC035874) ADVOGADO(A) : DEISE SIMONI MUCHALSKI LUCHTENBERG (OAB SC027892) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260000228-57.2011.8.05.0233
… Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma Origem do Processo: Comarca de São Felipe Apelação: 0000228-57.2011.8.05.0233 Apelante: José Airton dos Santos Filho Advogada: Marcia Costa Ries (OAB/PR 74.127) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Sonia Regina Orlandini Suga Relator: Mar …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO17/04/20260000866-19.2025.8.16.0193
… 5.8.16.0193 Processo: 0000866-19.2025.8.16.0193 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$138.143,02 Autor(s): AIRTON DOS SANTOS JUNIOR (RG: 86472457 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua das Pombas, 121 - Arruda - COLOMBO/PR - CEP: 83.401-200 - E-mail: deise.brt@gmail.com - Telefone(s) …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265000969-33.2008.8.21.0019
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000969-33.2008.8.21.0019/RS EXECUTADO : JOSE AIRTON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIS IOSHIO TAKIMI (OAB RS053309) ADVOGADO(A) : JULIÃO TERRA LUDWIG (OAB RS026760) EXECUTADO : DIRCEU PAULO KOHN ADVOGADO(A) : LEANDRO SCH …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL17/04/20265000647-53.2011.8.21.0004
… NANDES MOSQUEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LÉOVEGILDO SILVEIRA GARCIA (OAB RS047388) APELADO : FATIMA BEATRIZ PINTO MARTINS KALIL (RÉU) ADVOGADO(A) : AIRES AIRTON DOS SANTOS PINTO (OAB RS035596) ADVOGADO(A) : LÉLIA TERESINHA LEMOS DE QUADROS (OAB RS069516) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL17/04/20265000644-98.2011.8.21.0004
… RA GARCIA (OAB RS047388) APELADO : FATIMA BEATRIZ PINTO MARTINS KALIL (AUTOR) ADVOGADO(A) : LÉLIA TERESINHA LEMOS DE QUADROS (OAB RS069516) ADVOGADO(A) : AIRES AIRTON DOS SANTOS PINTO (OAB RS035596) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 16/04/2026 - Conhecido o recurso e n …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260810591-38.2023.8.19.0208
… 13820238190208/RJ) RELATOR : LÚCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) APELADO : AIRTON DOS SANTOS COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GÓES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260810591-38.2023.8.19.0208
… AÇÃO: Empréstimo consignado APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) APELADO : AIRTON DOS SANTOS COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GÓES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Peço dia para julgamento virtual.
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20264000370-43.2026.8.26.0019
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000370-43.2026.8.26.0019/SP Assunto: Inadimplemento (Direito Civil) EXEQUENTE : JOSE AIRTON DOS SANTOS MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO BERNARDO (OAB SP306430) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora/exequente intimada para que se manifeste sobre …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260061200-21.1994.5.15.0084
… EIRA - SEBASTIAO NEILTON DA SILVA - RICARDO DO NASCIMENTO FARIAS - EDSON FERREIRA - MARCO ANTONIO DA SILVA - VANTUIL MARTINS DE QUEIROZ - ALBERTINA RODRIGUES - AIRTON DOS SANTOS - JOAO MANOEL DE OLIVEIRA - WALDOMIRO DE OLIVEIRA - ANTONIO ALVES - ORLANDO JOSE DE FARIA - OSMAR BARBOSA VASCONCELOS - JOSE JOAQUIM GONCALVES - JORGE TADEUS D …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001185-38.2011.5.10.0017
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001185-38.2011.5.10.0017 RECLAMANTE: JOSE AIRTON DOS SANTOS RECLAMADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f80f068 proferido nos autos. DESPACHO Renove-se a i …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20261001360-81.2025.5.02.0070
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: RILMA APARECIDA HEMETERIO ROT 1001360-81.2025.5.02.0070 RECORRENTE: GILDOMAR AIRTON DOS SANTOS RECORRIDO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Fica V.Sa. intimada do inteiro teor do v. acórdão #id:bdea123 Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2026. PERICL …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20261001360-81.2025.5.02.0070
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: RILMA APARECIDA HEMETERIO ROT 1001360-81.2025.5.02.0070 RECORRENTE: GILDOMAR AIRTON DOS SANTOS RECORRIDO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Fica V.Sa. intimada do inteiro teor do v. acórdão #id:bdea123 Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2026. PERICL …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260011424-90.2026.4.05.8103
PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0011424-90.2026.4.05.8103 AUTOR: JOSE AIRTON DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO ROMULO BEZERRA DA SILVA - CE46529 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado, nos termos …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265000163-61.2026.4.04.7136
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000163-61.2026.4.04.7136/RS AUTOR : AIRTON DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : WELLINGHTON RIEGER DOS SANTOS (OAB RS130094) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260801212-78.2018.8.10.0053
… ARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO Nº 0801212-78.2018.8.10.0053 REQUERENTE(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros REQUERIDO(A)(S): AIRTON DOS SANTOS MILHOMEM SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Alimentos proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, na qualidade de substituto processu …
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO16/04/20265034568-72.2024.8.24.0033
… gin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } INVENTÁRIO Nº 5034568-72.2024.8.24.0033/SC RELATOR : IOLMAR ALVES BALTAZAR REQUERENTE : SANDRO AIRTON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Ricardo Zen (OAB SC011754) ADVOGADO(A) : Alessandro Vasson (OAB SC026659) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265069155-88.2025.8.24.0000
Mandado de Segurança Cível Nº 5069155-88.2025.8.24.0000/SC IMPETRANTE : AIRTON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JUCÉLIA CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTIN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.