Documentos em que o nome «AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260813653-50.2018.4.05.8400
… NALDO DO NASCIMENTO, EDMILSON BATISTA DE SOUZA, ANTONIO ANDRE DO NASCIMENTO, ANTONIO BARROS, EDUARDO DANTAS, ANTONIO SOARES DE MOURA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA - RN2107 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de habilitação dos sucessores do exequente falecido Antônio André do Nascimento, para quem o …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260805723-55.2023.8.20.5004
… ado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805723-55.2023.8.20.5004 EXEQUENTE: AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA EXECUTADO: MARIA HELENA LINS DA SILVA DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que o presente feito aguarda a quitação de crédito a ser satisfeito por meio de precatór …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260833105-27.2026.8.20.5001
… E Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0833105-27.2026.8.20.5001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LEONARDO GENTIL COSTA REQUERIDO: AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA DECISÃO Remetam-se os autos ao 14º Juizado Especial Cível desta Comarca de Natal, por dependência à ação nº 0805723-55.2023.8.20.5004, conforme solicitado na i …
- PublicaçãoTRT21PRECATÓRIO16/04/20260000396-30.2024.5.21.0000
… ução para fins de rateio nas alíquotas supramencionadas e respeitando-se o percentual de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais em favor de Airton Carlos Moraes da Costa, OAB RN nº 2107. Em seguida, efetuem-se os registros de tal substituição no Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios – Gprec e a retificação da autuação nos …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260149000-81.1993.5.21.0011
… 80% em 07 cotas iguais) e advogado (20% do valor total) abaixo relacionados da seguinte forma: 20% do valor total (referente aos honorários contratuais) ao Dr. Airton Carlos Moraes da Costa ([documento omitido]); 11,42% do valor total a MARIA LEÔNIDAS GUIMARÃES ([documento omitido]) 11,43% do valor total a JOSELITO GUIMARÃES, ([documento omitido]) 1 …
- PublicaçãoTJRNPRECATÓRIO14/04/20260826390-57.2023.8.20.9500
… ios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0826390-57.2023.8.20.9500 (2528/2023) REQUERENTE: AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA Advogado(s): AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA, JOSE OSMAN DE CARVALHO REQUERIDO: M. D. P. D. F. Advogado(s): DESPACHO Trata-se de precatório requisitado em favor …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.