Documentos em que o nome «AIRSON DE EUGENIO DE FREITAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE31/08/20260046791-92.2018.8.13.0443
… tos, 315, Jardim Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 0046791-92.2018.8.13.0443 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AIRSON DE EUGENIO DE FREITAS [documento omitido] e outros ADILSON FERNANDES ALMEIDA [documento omitido] Ficam as partes, por intermédio de seus representantes constituídos, intimadas para …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268001011-71.2026.8.05.0172
… instalada mediante autorização do proprietário originário, Sr. Délio Nunes Rocha (ID 553621030), e posteriormente ratificada pelo proprietário subsequente, Sr. Airson de Eugenio de Freitas, por meio de "Termo de Ciência e Anuência" firmado em 19/03/2019 (ID 553621031), o qual reconheceu a servidão e autorizou o livre acesso para manutenção. Alega …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.