Documentos em que o nome «AILTON RAMOS» aparece
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44 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL09/10/20265027700-83.2025.8.13.0313
… o imóvel registrado sob a matrícula 11.140. Afirma, ainda, que sua cota-parte foi adquirida por sucessão hereditária, em decorrência do falecimento de seu pai, Ailton Ramos da Silva, conforme formal de partilha (ID [documento omitido]) expedido nos autos do inventário nº 0199915-78.2010.8.13.0313. Destaca que o referido imóvel foi objeto …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20265002303-71.2024.8.13.0017
… ntro, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 5002303-71.2024.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: AILTON RAMOS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099 …
- PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO29/09/20265001718-09.2023.8.13.0355
… , Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5001718-09.2023.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação] AUTOR: AILTON RAMOS GOMES [documento omitido] RÉU: NILTON GOMES PACHECO [documento omitido] SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação de Divisão e Demarcação de Terras de Imóvel Rural a …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20261003135-73.2026.8.11.0013
… a oral (ID 239842563). Durante a instrução processual foram inquiridas as testemunhas Luiz Antunes Major e Elton Luiz Merlin Rodrigues, além do informante José Ailton Ramos (termo de audiência ID 245402609 e mídias ID 245397706). A autarquia ré, embora intimada, não compareceu ao ato. A parte autora apresentou alegações finais por …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260206291-50.2024.8.06.0001
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: FRANCISCO AILTON RAMOS DO NASCIMENTO. EXECUTADO: DS MOVEIS E DESIGN LTDA. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por Francisco Ailton Ramos do Nasciment …
- PublicaçãoTJALARROLAMENTO COMUM08/09/20260702235-57.2024.8.02.0055
… stos. Autorizo a Sra. Maria Vania Melo Oliveira, inscrita no [documento omitido] sob o nº [documento omitido] e no RG nº 1134272/AL, na condição de inventariante do ESPÓLIO DE JOSÉ AILTON RAMOS DE OLIVEIRA, a promover a venda do veículo de placa PLA5E34 (Ano/Modelo: 2018/2019, Chassi: 988226165KKB87876, Marca/Modelo: FIAT/TORO FREEDOM AT9 D) para o Sr …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260002781-85.2009.8.26.0355
Processo 0002781-85.2009.8.26.0355 (355.01.2009.002781) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Julio Ailton Ramos - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que pendem de apreciação duas questões: 1) Impugnação aos honorários sucumbenciais fixados em embargos …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20260000523-30.2012.5.10.0861
… COS FERREIRA DE SANTANA RECLAMADO: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DO VALE ARAGUAIA, AGROPEC ASSESSORIA AGRONOMICA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - ME, AILTON RAMOS ARAUJO, LENOIR JOSE DIAS, LEONCIO DE SOUZA GUEDES NETO, JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, SEBASTIAO JOSE DA SILVA, HELVECIO MESQUITA MELO, MANOEL ADELINO DA SILVA, EMI …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260000416-40.2010.5.10.0801
… .5.10.0801 RECLAMANTE: ANTONIO DO NASCIMENTO RECLAMADO: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DO VALE ARAGUAIA, LEONCIO DE SOUZA GUEDES NETO, LENOIR JOSE DIAS, AILTON RAMOS ARAUJO, EMILSON PANCINHA DOS SANTOS LIMA, JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, CLEONICE CARVALHO LEITE, SEBASTIAO JOSE DA SILVA, MANOEL ADELINO DA SILVA, HELVECIO MESQUIT …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260000416-40.2010.5.10.0801
… .5.10.0801 RECLAMANTE: ANTONIO DO NASCIMENTO RECLAMADO: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DO VALE ARAGUAIA, LEONCIO DE SOUZA GUEDES NETO, LENOIR JOSE DIAS, AILTON RAMOS ARAUJO, EMILSON PANCINHA DOS SANTOS LIMA, JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, CLEONICE CARVALHO LEITE, SEBASTIAO JOSE DA SILVA, MANOEL ADELINO DA SILVA, HELVECIO MESQUIT …
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO25/08/20260877481-09.2023.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém INVENTÁRIO (146) Nº 0877481-09.2023.8.14.0301 REQUERENTE: AILTON RAMOS DOS MONTES, AELSON RAMOS DOS MONTES, ARLENE RAMOS DOS MONTES, ARLAN RAMOS DOS MONTES ADVOGADO(A) REQUERENTE: ALESSANDRA FREITAS NUNES (PA033593) INTERESSADO: S …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20261003135-73.2026.8.11.0013
… nto das testemunhas: LUIZ ANTUNES MAJOR, testemunha, portador do [documento omitido], cuja qualificação e depoimento foram gravados em mídia audiovisual. JOSÉ AILTON RAMOS, informante do Juízo, portador do [documento omitido], cuja qualificação e depoimento foram gravados em mídia audiovisual. ELTON LUIZ MERLIN RODRIGUES, teste …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS19/08/20268000032-98.2026.8.05.0014
… e julgamento realizada em 15 de julho de 2026 (ID 569268426), foram ouvidas as testemunhas de acusação IPC Cristóvão Ferreira Carneiro, IPC Tarik Hamdan e IPC Ailton Ramos de Lima, sendo dispensado o policial Silvano Santos Araújo. Em seguida, foram inquiridas as testemunhas de defesa José de Souza Ribeiro e Albino Sousa Meireles …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20265002303-71.2024.8.13.0017
… enara Rua Argemiro de Aguilar, 401, Centro, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 5002303-71.2024.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AILTON RAMOS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros Vista à parte autora acerca de alvará ID 10727195400. MILENA APARECIDA SOUSA OLIVEIRA Al …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/08/20260008985-90.2021.8.26.0496
Processo 0008985-90.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AILTON RAMOS RIBEIRO - Posto isso, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ao condenado AILTON RAMOS RIBEIRO, [documento omitido], MTR: 154839, RG: 20106866, RJI: [documento omitido], Jard …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20265001747-32.2025.8.13.0697
… - MG - CEP: 39660-000 PROCESSO Nº: 5001747-32.2025.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: AILTON RAMOS BARROSO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0108-80 SENTENÇA Verifico que as partes firmaram acordo para a concessão d …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/07/20265004210-53.2025.8.13.0015
… ém Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROCESSO Nº: 5004210-53.2025.8.13.0015 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AILTON RAMOS DA SILVA JUNIOR [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Certifico que o parcelamento foi efetuado e lançado c …
- PublicaçãoTJAPLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA20/07/20266000589-18.2026.8.03.0001
… A PEREIRA, JOSÉ RENE FERNANDES, MARCELO HENRIQUE DA SILVA VILHENA, PETER MAYER SILVA NASCIMENTO, LEOMAR TEIXEIRA DOS SANTOS, JEAN CASSIO BRAGA BARBOSA, LEANDRO AILTON RAMOS SILVA e JOSÉ DIERCIRLEI NEI DE SOUZA, pela suposta prática, em tese, dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e corrupçã …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/07/20260008985-90.2021.8.26.0496
Processo 0008985-90.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AILTON RAMOS RIBEIRO - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado AILTON RAMOS RIBEIRO, [documento omitido], MTR: 154839 …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000685-69.2014.5.04.0231
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0000685-69.2014.5.04.0231 RECLAMANTE: AILTON RAMOS DOS SANTOS RECLAMADO: TAURUS MAQUINAS-FERRAMENTA LTDA E OUTROS (2) Destinatário: Ailton Ramos dos Santos Fica V. Sa. notificado a tomar ciência dos comprovante …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.