Documentos em que o nome «AILTON NUNES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
177 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CRIMINAL02/10/20260803771-26.2025.8.15.0731
… nto das custas processuais em razão de hipossuficiência financeira. O Ministério Público de primeiro grau, em contrarrazões subscritas pelo Promotor de Justiça Ailton Nunes Melo Filho (ID 43570223), pugna pelo total desprovimento do apelo. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer emitido pela Procuradora de Justiça Maria Ferrei …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20260838297-26.2024.8.15.2001
… [documento omitido] (ADVOGADO), NERIVAL BARBOSA DE LUCENA FILHO - [documento omitido] (REQUERENTE), MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (REQUERIDO), Ailton Nunes Melo Filho - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), EITEL SANTIAGO …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20260838297-26.2024.8.15.2001
… [documento omitido] (ADVOGADO), NERIVAL BARBOSA DE LUCENA FILHO - [documento omitido] (REQUERENTE), MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (REQUERIDO), Ailton Nunes Melo Filho - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), EITEL SANTIAGO …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20260838297-26.2024.8.15.2001
… [documento omitido] (ADVOGADO), NERIVAL BARBOSA DE LUCENA FILHO - [documento omitido] (REQUERENTE), MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (REQUERIDO), Ailton Nunes Melo Filho - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), EITEL SANTIAGO …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20266126592-53.2015.8.13.0024
… CUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [documento omitido]/0001-89 RÉU: AILTON NUNES DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Vistos. A parte exequente requereu a realização de arresto de ativos financeiros de titularidade da parte executada, por m …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA22/09/20265001809-48.2021.8.13.0621
… 95, Centro, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 5001809-48.2021.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) GABRIEL MOREIRA LACERDA [documento omitido] AILTON NUNES DE AQUINO [documento omitido] Pela presente, fica a parte autora intimada, na pessoa de seus advogados, acerca do inteiro teor da sentença de Id [documento omitido], q …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20260006618-22.2016.8.13.0273
… ida 8 de Dezembro, 849, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 0006618-22.2016.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE AILTON NUNES DOS SANTOS [documento omitido] VALE S/A [documento omitido]/0001-54 e outros Diante da manifestação da parte requerida, INTIMO o autor para manifestar sobre o inte …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20265001074-39.2026.8.13.0621
… EP: 38800-000 PROCESSO Nº: 5001074-39.2026.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JDC SUPERMERCADO LTDA [documento omitido]/0001-90 AILTON NUNES DE AQUINO [documento omitido] Pelo presente, fica a parte autora, na pessoa de seu Procurador habilitado nos autos, intimada da designação de audiência de conc …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20261131816-21.2019.8.26.0100
… ade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: @ AILTON NUNES DOS SANTOS JUNIOR , [documento omitido] Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260074832-50.2017.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0074832-50.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AILTON NUNES DE LIMA [documento omitido] SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0001-61 e outros Fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da petição de ID 1 …
- PublicaçãoTJPBAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO02/09/20260800848-69.2025.8.15.0911
… udiência: Instrução e julgamento Data e hora: 12 de agosto de 2026, 08:05 Juiz de Direito: Odilson de Moraes Autor: Ministério Público da Paraíba • Prom. Just. Ailton Nunes Melo Filho (por videoconferência) Réu(s): Diunízio Araújo ("Bibira") (por videoconferência) • Adv. Rafael Barreto Rocha de Oliveira (por videoconferência) Luís …
- PublicaçãoTJPBAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO02/09/20260800848-69.2025.8.15.0911
… udiência: Instrução e julgamento Data e hora: 12 de agosto de 2026, 08:05 Juiz de Direito: Odilson de Moraes Autor: Ministério Público da Paraíba • Prom. Just. Ailton Nunes Melo Filho (por videoconferência) Réu(s): Diunízio Araújo ("Bibira") (por videoconferência) • Adv. Rafael Barreto Rocha de Oliveira (por videoconferência) Luís …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20260057400-52.2006.5.02.0463
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0057400-52.2006.5.02.0463 RECLAMANTE: AILTON NUNES DA SILVA RECLAMADO: PRO.TE.CO INDUSTRIAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6264940 proferida nos autos. CONCLUSÃ …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20260057400-52.2006.5.02.0463
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0057400-52.2006.5.02.0463 RECLAMANTE: AILTON NUNES DA SILVA RECLAMADO: PRO.TE.CO INDUSTRIAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6264940 proferida nos autos. CONCLUSÃ …
- PublicaçãoTJGODISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE17/08/20265367116-95.2026.8.09.0107
… materiais, compensação por dano moral e pedido de tutela de urgência proposta por FLÁVIA CAETANO DE OLIVEIRA FERREIRA em desfavor de AILTON NUNES DE CAMPOS, partes já qualificadas. Narra a parte autora que é sócia, com 50% das quotas, da empresa Ailton Nunes de Campos LTDA. (nome fan …
- PublicaçãoTJGODISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE17/08/20265367116-95.2026.8.09.0107
… materiais, compensação por dano moral e pedido de tutela de urgência proposta por FLÁVIA CAETANO DE OLIVEIRA FERREIRA em desfavor de AILTON NUNES DE CAMPOS, partes já qualificadas. Narra a parte autora que é sócia, com 50% das quotas, da empresa Ailton Nunes de Campos LTDA. (nome fan …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20265006343-68.2025.8.13.0694
… SE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) WANDERLEI DA SILVA [documento omitido] VERÔNICA NUNES MENDONÇA DE NOVAIS registrado(a) civilmente como AILTON NUNES MENDONCA DE NOVAIS [documento omitido] e outros Fica a parte intimada para alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias. TAISSA GARCIA REIS Três Pontas, dat …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20265001074-39.2026.8.13.0621
… EP: 38800-000 PROCESSO Nº: 5001074-39.2026.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JDC SUPERMERCADO LTDA [documento omitido]/0001-90 AILTON NUNES DE AQUINO [documento omitido] Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu Procurador habilitado nos autos, acerca da devolução do aviso de recebimento junta …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20268000083-08.2016.8.05.0161
… Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 8000083-08.2016.8.05.0161 AUTOR: AILTON NUNES SANTOS DA CRUZ, EDINELSO SOARES CONCEICAO SANTOS, GILDASIO JOSE DOS SANTOS, JOSE HUMBERTO REIS DA SILVA REU: CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU ASSUNTO/ CLASSE PROC …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20260012277-77.2024.8.16.0069
… DIAS Processo: 0012277-77.2024.8.16.0069 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$16.343,20 Autor(s): AILTON NUNES (RG: 37022314 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Durval Marques Leão, 858 - Residencial Aquiles Cômar - CIANORTE/PR - CEP: 87.210- 260 Réu(s): AMAR BRASIL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.